AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO ABCD AGUARDA INICIATIVA DA UNIÃO
Antes da demarcação, Ministério da Justiça precisa publicar portaria para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar
Quase 11 meses após a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicar e aprovar os estudos de identificação da terra indígena Tenodé Porã, o espaço ainda não foi demarcado fisicamente ou legalizado. A demora se justifica pelos processos administrativos burocráticos que envolvem a União e pelo tema servir de empurra-empurra entre Funai e Ministério da Justiça. O projeto prevê a unificação das terras de nove aldeias no Litoral do Estado, o que levará à ampliação da área da aldeia Krukutu em terrenos de São Bernardo e da Capital. A Funai informou que, para prosseguir com a ampliação, precisa que o Ministério da Justiça publique portaria que declara que a terra é indígena e autoriza a delimitação física e o levantamento fundiário. Já o Ministério informou que, antes da portaria, precisa que a Funai responda as contestações das desapropriações que estão na área a ser demarcada, o que está previsto para este ano. Após a publicação da portaria, o processo precisa seguir para as mãos da presidente Dilma Rousseff, que assinará o decreto de homologação. Somente aí as terras serão de fato consideradas, por lei, áreas indígenas e poderão ser registradas como tais. O processo é definido no Estatuto do Índio – lei nº 6.001/1973 – e no decreto nº 1.775/1996. Ansiedade - “O processo é demorado, mas a vontade de conseguir é tão grande que queremos que seja rápido”, destacou a indígena Shirley Maria de Souza Almeida Santos, coordenadora do Ceci (Centro de Educação e Cultura Indígena) da aldeia Krukutu. Shirley revelou que alguns índios já estariam se mudando para a futura área indígena, no território do ABCD.
Para ela, a principal dificuldade está nas indenizações. “Não estamos falando de terras vazias que só precisam ser registradas”, observou. De acordo com dados da Funai, para a ampliação serão necessárias 149 desapropriações, 38 em São Bernardo e as demais na Capital. O reconhecimento da Funai sobre os estudos de identificação das terras indígenas no ABCD foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de abril do ano passado. De acordo com mapas do órgão, a demarcação em São Bernardo equivale a área do tamanho de São Caetano. Os estudos foram executados por técnicos, antropólogos e órgãos fundiários do Estado de São Paulo. O processo de ampliação segue há 15 anos.
São Bernardo pensa em como incorporar indígenas Ainda não se sabe como, mas São Bernardo estuda uma forma de incorporar os índios da aldeia Krukutu às práticas e políticas da cidade. A decisão foi tomada pelo prefeito Luiz Marinho, logo após receber a notícia do desejo da União de ampliar a área da aldeia para o território do município. A aldeia Krukutu será a primeira área indígena reconhecida, por lei, no ABCD. Até então, os índios que moram na Região vivem incorporados à sociedade. A Ong Opção Brasil estima que, atualmente, há 33 etnias e mais de 8 mil índios nas áreas urbanas dos sete municípios do ABCD. Formada por índios guaranis, a aldeia Krukutu fica a 30 km do Centro de São Bernardo, às margens da Billings. Ocupa 2,9 hectares (três campos de futebol) na divisa do Bairro Santa Cruz, com Parelheiros, na Área de Proteção Ambiental Capivari Monos.
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