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RIBEIRÃO PIRES QUESTIONA INDENIZAÇÕES DA SPMAR

04.10.2012

Isso porque o valor das desapropriações pago pela SPMar, responsável pelas intervenções, desagradou até mesmo a Prefeitura. Treze imóveis particulares estão na mesma situação. No total, 18 propriedades ainda não bateram o martelo com a concessionária, do total de 144 imóveis que serão ‘engolidos' pela rodovia. Dois processos de desapropriação já foram contestados na Justiça pelo poder público. A Prefeitura já garantiu vitória no caso de terreno localizado na Rua Geraldo Teodolino da Silva, no Parque Aliança. Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Temístocles Cristofaro, a SPMar ofereceu R$ 11 pelo metro quadrado. Na Justiça, o valor subiu para R$ 55 . A área tem 393 m², sem construção. Se a Prefeitura aceitasse o valor proposto pela concessionária (total de R$ 4.323), perderia R$ 17.292. "Estamos orientando as famílias que se sentirem prejudicadas a procurarem seus direitos na Justiça, assim como a Prefeitura fez. Pensamos até mesmo em ação civil pública", garante Cristofaro. Para o prefeito Clóvis Volpi (PV), a vitória deve servir de base para que moradores contestem os valores. "Muitos terrenos estão recebendo propostas com baixo valor. Essa decisão servirá de parâmetro para a Justiça no momento de avaliar esses casos." Outra indenização que está sendo questionada na Justiça é quanto à desapropriação terreno da Rua Manoel Monteiro, de 15 mil m². Ali estão o Almoxarifado Central, a Central de Merenda Escolar, o Viveiro Municipal (com quatro estufas), escritório e casa do zelador. Contígua à área existem duas residências, no total de 600 m². A Prefeitura afirmou que o valor da área está em avaliação, e não informou quanto foi oferecido pela SPMar. PREJUDICADOS O problema das indenizações abaixo do valor de mercado se repete entre os moradores. A propriedade do pai do funcionário público Cristiano Ferreira, 53 anos, que tem 4.100 m² e está localizada na Vila Belmiro, é uma das que ainda aguarda parecer judicial. Conforme Ferreira, no bairro há ainda cinco famílias na briga com a concessionária. "Eles ofereceram R$ 200 mil pelo imóvel em que vivemos há 25 anos. Meu pai tem 87 anos e achava que poderia passar o resto da aposentadoria tranquilo. Agora está passando por esse nervoso." Ferreira afirma que agentes da concessionária pressionam as famílias restantes para deixar o local rapidamente. "Eles fazem ameaças, dizem que vão chegar para derrubar tudo. Não sabemos mais como agir. Estamos esperando a Justiça, mas o processo demora. Estamos sendo forçados a sair." A concessionária, por sua vez, garante que não há intimidação das famílias e que aquelas que não aceitam o valor proposto inicialmente tem todo o direito de entrar na Justiça, incluindo aí a Prefeitura. Concessionária inicia obras do último lote Enquanto o processo de remoções não é finalizado, o terceiro lote de obras na cidade começou há cerca de duas semanas. Essa fase compreende o trecho entre o trevo da Avenida Papa João XXIII, em Mauá, e o túnel Santa Luzia. Ao todo, 20% do previsto já foi realizado na cidade. Conforme a SPMar, esse lote tem cerca de 7,5 quilômetros e está dividido em três frentes de obras, onde estão sendo realizados trabalhos de terraplanagem, supressão e limpeza de terreno, execução da cerca de faixa de domínio, execução de bueiro celular e canaletas de drenagem. A obra é composta ainda de dois lotes, sendo o primeiro o trevo da Avenida Papa João 23, ligação com o Trecho Sul. No local foram realizadas as estruturas de concreto armado dos dois viadutos e de parte do muro de contenção, sendo que para a conclusão do viaduto ainda resta a finalização dos muros, da terraplanagem, drenagem e pavimentação, além da execução de canaletas, bueiros, caixas coletoras, dispositivos de segurança e pintura. Já o último lote compreende o túnel Santa Luzia propriamente dito, onde foram escavados aproximadamente 733 e 745 metros lineares nas duas pistas, totalizando 1.480 metros de escavação subterrânea dos 2.160 metros necessários. O Trecho Leste tem previsão de conclusão para 2014. ENERGIA Com a chegada das obras à região da Avenida Humberto de Campos com a Avenida Alfredo Dib, há no local duas redes de média tensão e uma de alta tensão. Conforme a SPMar, as duas redes de média tensão serão remanejadas. Existem projetos específicos para cada local e tipo de rede, que devem ser aprovados pela operadora, sendo que a realocação das redes também será executada pela concessionária de energia, no caso, a AES Eletropaulo. O serviço deve ser feito no ano que vem.

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