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O ritmo lento dos investimentos neste início do governo de Dilma Rousseff ficou flagrante no primeiro balanço da fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apresentado na semana passada, sem o brilho que teve anteriormente. Para começar, não estava presente nem a presidente Dilma, chamada de mãe do PAC por Lula. Quando era ministra da Casa Civil de Lula, Dilma foi coordenadora do PAC 1, que foi lançado em 2007 e investiu R$ 619 bilhões até 2010, na sua primeira fase.

O PAC 2 prevê investimentos substancialmente maiores: R$ 955 bilhões de 2011 até o fim de 2014. Devem ficar prontas no mandato de Dilma obras no valor de R$ 708 bilhões. O restante inclui obras que serão inauguradas depois, entre as quais projetos importantes como a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a usina nuclear Angra 3.

Os primeiros números do PAC 2 decepcionaram, embora isso não seja totalmente uma surpresa para quem já constatou que o corte de gastos deste início de ano atingiu sobretudo os investimentos.

Foram desembolsados neste primeiro semestre R$ 86,4 bilhões. O volume é 10% inferior aos R$ 95,7 bilhões investidos na fase anterior do programa, no período maio a outubro. Além disso, 78% desse número são restos a pagar de anos anteriores, isto é, referem-se a obras que deveriam ter sido entregues no passado, mas atrasaram. Das 36 obras apresentadas como concluídas, 25 deveriam ter ficado prontas em 2010.

O primeiro semestre é sempre mais fraco e é ainda mais fraco no primeiro ano de um novo governo, justificou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao apresentar o balanço.

Dos R$ 86,4 bilhões realizados no primeiro semestre do PAC 2, R$ 35 bilhões, ou 40,5%, foram concedidos no financiamento habitacional, com recursos da poupança, para pessoas físicas. Outros R$ 24,4 bilhões foram investidos por estatais e R$ 13,4 bilhões pelo setor privado.

Saíram do orçamento público cerca de R$ 9 bilhões ou perto de 10% do total. Quando se incluem os valores até 27 de julho, o empenho da União chega a R$ 11,3 bilhões. Mas apenas R$ 2,2 bilhões são deste ano; o volume maior é de restos a pagar do governo Lula, que só agora estão sendo efetivados.

O orçamento deste ano prevê gastos da União de R$ 27,5 bilhões no PAC 2, sem incluir os R$ 12,5 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, cujos resultados serão apresentados separadamente. No PAC 2, a meta de construção de moradias dobrou para 2 milhões até 2014, das quais 1,2 milhão para famílias carentes, que exigirão o investimento de R$ 125,7 bilhões. Em 2010, foram contratadas 729,5 mil casas no valor de R$ 38,2 bilhões.

Das 126 obras analisadas no balanço do semestre, apenas 24 estão em ritmo considerado fora do adequado. A avaliação do governo é, no entanto, discutível. Obras que estouraram o cronograma foram consideradas com ritmo adequado pelo governo. Uma delas é a construção do trem-bala, que ligará Campinas, em São Paulo, ao Rio de Janeiro, que está empacada em consequência de divergências em relação ao custo da obra, estimado em R$ 33 bilhões pelo governo, e ao projeto. O leilão do trem-bala era previsto para abril, acabou sendo transferido para julho, mas nenhum candidato apareceu. As regras estão sendo revistas e o leilão deverá ficar para 2012. Também tiveram o ritmo considerado adequado o Comperj, cujo início de funcionamento estava previsto para 31 de dezembro de 2013 e foi adiado para 31 de março de 2015; assim como a usina hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, que deveria começar a funcionar em 20 de dezembro deste ano, mas só deverá entrar em operação em 30 de novembro de 2015.

A crise na área de transportes também afetou o desempenho do PAC 2. Nas últimas semanas, foram demitidos ou pediram demissão 22 autoridades, inclusive o ex-ministro, da área, responsável pelas obras rodoviárias e ferroviárias, pontos importantes no portfólio do PAC.

O lado bom dessa crise é que os sucessivos escândalos de corrupção levaram o governo a mudar a regra de contratação de empreiteiras, que agora passará a ser feita com base no projeto executivo e não mais no projeto básico que, por ser muito genérico, abre espaço para os aditivos com aumentos de preço e de prazo nem sempre fundamentados. A nova exigência causará um atraso de três a quatro meses no cronograma pela necessidade de se fazer nova licitação de obras em fase de contratação