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REGIÃO TEM 200 MIL IMÓVEIS IRREGULARES

20.12.2010

Levantamento do Diário junto à Secretaria Estadual de Habitação mostra que aproximadamente 200 mil famílias do Grande ABC - algo em torno de 1 milhão de pessoas - moram em núcleos ou conjuntos habitacionais irregulares e aguardam a posse definitiva de seus imóveis. Elas vivem em 786 núcleos espalhados por seis municípios da região, exceto São Caetano. As áreas estão inscritas no programa Cidade Legal, do governo do Estado, criado em 2007 para auxiliar os municípios a regularizar núcleos e conjuntos habitacionais, por meio de apoio técnico e operacional.

No Grande ABC, a cidade com mais áreas irregulares cadastradas no programa é São Bernardo, com 100,8 mil imóveis divididos em 294 núcleos. Em seguida está Mauá, com 44,6 mil em 182 áreas; Santo André, com 33,7 mil casas em 164 núcleos; Diadema (9.900 em 103 áreas); Ribeirão Pires (2.100 em 40 núcleos); e Rio Grande da Serra (1.500 em três bairros).

O Cidade Legal atende 417 municípios de todo o Estado, com cerca de 11,4 mil núcleos cadastrados, nos quais vivem 2,2 milhões de famílias. 

PIONEIRO
Os moradores do núcleo habitacional Vila das Valsas, em São Bernardo, só têm mais um passo a percorrer após 23 anos de tentativas de regularização fundiária de seus imóveis. A Prefeitura e o governo do Estado entregaram ontem às famílias o Certificado de Regularização de Imóveis, que permite o registro do terreno em cartório e possibilita a criação de um número de matrícula para cada proprietário.

Com esse número, é possível comercializar a área e passá-la para herdeiros, entre outras ações. O núcleo tem 325 imóveis beneficiados, mas o prazo para que as famílias recebam a escritura ainda depende do cartório.

A Vila das Valsas é o primeiro núcleo do Grande ABC a ser beneficiado pelo Cidade Legal. Para a aposentada Assunta Fornaziero, que vive na Vila das Valsas há 17 anos, o documento representa uma vitória. As primeiras famílias chegaram ao núcleo quando ali só havia mato. "Construímos as casas em esquema de mutirão, e conquistar a propriedade definitiva do terreno é realizar um sonho", comemorou.

O próximo passo dos moradores da Vila das Valsas é regularizar os imóveis construídos no terreno. "Com a posse da área fica muito mais fácil conseguir a documentação", prevê Assunta.

Em São Bernardo, 100,8 mil famílias esperam pela posse

São Bernardo é a cidade do Grande ABC que mais tem núcleos cadastrados no programa Cidade Legal, do governo do Estado. São 294 áreas, das quais sete são conjuntos habitacionais. Ao todo, 100,8 mil residências do município aguardam a posse definitiva dos terrenos.

Segundo a secretária de Habitação de São Bernardo, Tássia Regino, 35 dessas áreas cadastradas pelo Cidade Legal são prioridade para a administração. "Nossa intenção é regularizar, até o fim do mandato, 15 mil residências da cidade", destacou.

Os próximos núcleos a passarem pelo processo serão Botujuru e Nicola Demarchi, além da primeira etapa do conjunto habitacional Silvina. "Damos preferência aos conjuntos habitacionais que foram erguidos no passado, pois as famílias têm o direito à documentação das unidades que receberam como moradia", explicou Tássia. A partir de agora, os novos conjuntos serão previamente regularizados antes de serem entregues à população.

Conforme o prefeito Luiz Marinho, alguns dos núcleos habitacionais da cidade não requerem sequer obras de infraestrutura para que possam ser regularizados. Nestes casos, a única pendência é a documentação oficial. "Precisamos deixar a burocracia de lado e agilizar esses processos. O primeiro leva mais tempo, mas espero que, com a aprovação na Vila das Valsas, os próximos sejam mais fáceis, já que agora sabemos como fazer", afirmou Marinho.


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