MANTEGA PRORROGA INCENTIVOS À CONSTRUÇÃO
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a prorrogação, por mais um ano, da desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da construção civil. “Os produtos que já estão desonerados continuarão por mais um ano”, disse o chefe da pasta, explicando que o governo vai renovar também o sistema vigente para a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no segmento.
Segundo o ministro, a renovação da desoneração entra em vigor em 1º de janeiro, com a posse da presidente eleita, Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante almoço fechado para empresários do setor da construção civil, durante o Congresso Brasileiro do setor, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O discurso de Mantega foi divulgado pela Fazenda, após o almoço.
O ministro disse que estudará também outras medidas propostas pelos empresários referentes à cobrança de IPI e Cofins, além da extensão do benefício a outros setores. Sem dar mais detalhes, Mantega disse que, para isso, terá nova reunião de trabalho com empresários.
“Vamos continuar viabilizando mais crédito porque (a construção civil) é um setor que precisa de muito crédito”, disse o ministro, ao anunciar a prorrogação. “Vamos continuar com as desonerações. Essa é uma palavra chave aqui no encontro”, emendou, sendo aplaudido pelos empresários presentes.
Lembrando que tinha sido confirmado para continuar à frente da Fazenda, o ministro disse que o “governo vai continuar promovendo política de estímulo ao setor da construção”. “Esse é um compromisso que firmo”, afirmou Mantega, lembrando que o setor tem boas perspectivas para os próximos anos. Como exemplo, citou a segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e a primeira e segunda etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mantega disse que a construção civil é um “dos principais motores do desenvolvimento econômico brasileiro” e crescerá 13% em 2010. “Será o melhor ano das últimas décadas”, afirmou, acrescentando que o setor é o maior gerador de empregos formais (com carteira assinada) no país.
