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O impacto social causado por grandes obras, como o Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, deverá ser medido antes de se iniciarem as intervenções. É isso que propõe o Estudo de Impacto Social, cuja exigência de execução no País está em debate no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Segundo o conselheiro do Conanda e presidente do Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Ariel de Castro Alves, a necessidade de um estudo desse tipo, no caso das obras do Rodoanel, era evidente. "Poderia ter evitado casos de mulheres que engravidaram de funcionários das empresas que construíram o anel viário", disse, em relação à reportagem publicada pelo Diário na edição de anteontem.
Esse estudo funcionaria como o Estudo de Impacto Ambiental, que precisa ser aprovado pelos órgãos competentes antes da liberação de qualquer empreendimento. No caso do impacto social, os órgãos que aprovariam a execução da obra seriam os conselhos de Assistência Social e os da Criança e do Adolescente das regiões afetadas.
O GT discute os impactos sociais das obras e do funcionamento do Rodoanel, principalmente em São Bernardo e Mauá, desde 2009. Em parceria com o Instituto World Childhood Foundation Brasil (ou Fundação Mundial para a Infância, em tradução livre), foi elaborado um projeto de pesquisa sobre os impactos sociais do Rodoanel, que visava lidar com as famílias vizinhas à obra para identificar as consequências sociais na região.
O custo estimado do projeto é de R$ 548 mil. "Buscamos apoio da iniciativa privada, mas até o momento não tivemos êxito", disse Alves.
Objetivos
O estudo não levantaria apenas o número de mulheres grávidas de funcionários da obra. A ideia, conforme Alves, é analisar os impactos positivos para a comunidade na qual a obra está inserida, bem como possíveis reflexos negativos, tais como incidência de pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes e aumento do tráfico de drogas na região, entre outros.
A partir do estudo poderiam ser criadas medidas mitigadoras em relação aos impactos negativos, segundo o presidente do GT.