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Área contaminada da antiga Matarazzo, em S. Caetano, onde a Prefeitura foi multada por construir um viaduto. Foto: Luciano Vicioni
  
Até dezembro de 2010, ABCD tinha 287 terrenos contaminados, mais de 70% sem solução à vista

As 244 áreas contaminadas que havia no ABCD em 2009 saltaram para 287 no ano passado, aumento de 17,6%. Os números são da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). O problema maior está no fato de 76% das áreas permanecerem sem ações para remediação. Somente 54 locais passam por acompanhamento ou processo de descontaminação, enquanto outros 18 foram reabilitados e não apresentam mais risco à população.

Os principais responsáveis pelo crescimento foram Santo André e São Bernardo, que concentraram aumento de 31 locais. Com um total de 95 áreas, Santo André, que obteve o maior aumento (18 áreas) ultrapassou São Bernardo (91), líder do ranking em 2009. As cidades são seguidas por São Caetano (33), Mauá (28), Diadema (22), Ribeirão Pires (14) e Rio Grande da Serra (2), única cidade da Região a não registrar acréscimo na quantidade de áreas contaminadas de um ano para outro.

Áreas desconhecidas - “Provavelmente temos mais áreas contaminadas desconhecidas. Em geral, só se descobre o problema quando o terreno é investigado para se fazer a alteração do uso do solo”, explicou a geóloga e diretora técnica da empresa ambiental Geoklock, Cristina Salvador. Atualmente, a empresa faz remediação de 20 áreas no ABCD. O trabalho varia conforme o tipo de contaminação, de terreno, como os compostos se encontram no meio, e se apresentam risco ou não para a população.

O valor e o tempo podem ser os vilões da demora ou da não-realização do serviço. Uma descontaminação considerada simples, em postos de combustíveis, custa entre R$ 250 mil e R$ 500 mil. Em terrenos industriais ou de resíduos (antigos lixões), é preciso investir mais de milhões. “O trabalho é complexo. Uma remediação simples pode demorar até dois anos. Já um serviço em terreno industrial pode levar décadas. E quanto mais demorado for, mais caro fica”, revelou Cristina.

Casos emblemáticos e polêmicos seguem em busca de remediação, como o terreno da empresa Rhodia Química indicado para a construção da segunda unidade do Poupatempo na Região, em Santo André; a área do Jardim das Oliveiras, onde moram cerca de 3 mil famílias em São Bernardo; o terreno das Indústrias Matarazzo, em São Caetano, onde também há estudo de empreendimento imobiliário; e o Condomínio Barão de Mauá, em Mauá, onde moram aproximadamente 8 mil famílias.

O processo de descontaminação pode ou não envolver remoções, isso depende do tipo de trabalho a ser realizado ou do risco a que os moradores estão expostos. Quando existe a concentração de resíduos no solo, em geral, usa-se a técnica de extração de vapor. “Deste modo reduzimos o nível de gases expelidos, descontaminamos o solo e protegemos vidas”, disse Cristina. Ao reduzir os níveis, os especialistas entram com as técnicas complementares, como a oxidação química. “Não podemos zerar a contaminação, mas a deixamos em índices seguros”, garantiu a geóloga.

Setor exclusivo - Foi pensando nas dificuldades de tempo e valores que a Cetesb estuda a criação de uma diretoria exclusiva para tratar das áreas contaminadas no Estado. A notícia foi dada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, ao deputado Donisete Braga (PT), no início de junho (02/06). “É preciso que o governo crie um processo mais rigoroso para recuperar as áreas contaminadas, que hoje são 5 mil em todo Estado”, disse Braga.

Com a criação da diretoria exclusiva, o Estado espera conseguir uniformizar os procedimentos e investir os recursos do Feprac (Fundo de Investimento para Áreas Contaminadas), aprovado pela Assembleia Legislativa, em 2009, e assim liberar verbas voltadas à descontaminação das áreas.

Para o conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Carlos Bocuhy, um novo departamento não solucionaria o problema, mas criaria outro setor burocrático. “A falta de pulso do Estado em obrigar a remediação das áreas é notória. O certo é realocar a população, mas para isso falta dinheiro”, comentou.

O deputado Donisete Braga também acredita que a solução pode ser outra. “Tenho um projeto que pede a avaliação da Cetesb antes e após a instalação de qualquer indústria. A ideia é evitar que passivos ambientais sejam deixados para trás”, revelou.

Sobre a iniciativa da Assembleia Legislativa, Bocuhy disse que é preciso saber quanto se tem no fundo, de onde vem o dinheiro, para onde vai e quem o gerencia. “O recurso não pode ser fictício. Temos de buscar soluções reais e não no mundo dos papéis”, avaliou.

“O recurso vem das multas aplicadas nas empresas que poluem o meio ambiente e é gerenciado pelo próprio Estado”, informou o parlamentar. Porém, sobre o valor depositado no Feprac, Braga disse que aguarda retorno estadual. “Pedimos ao Estado informações sobre o quanto já foi arrecadado. Devemos receber os dados nos próximos dias”, destacou.

Procurada para comentar o assunto, a Cetesb não respondeu a reportagem até o fechamento desta edição.

Multa em São Caetano - Classificada pela Cetesb  (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) como área contaminada sob investigação, o terreno no qual funcionava as Indústrias Matarazzo, em São Caetano, hoje abriga um viaduto irregular, construído sem a autorização do órgão ambiental, além de projetos de construção de um parque e de um empreendimento imobiliário. A lista dos problemas ambientais e de multas aplicadas pelo desrespeito à lei, no local, é longa. O último caso ocorreu entre fevereiro e março deste ano, quando a Cetesb multou as empresas proprietárias da área e autuou a Prefeitura pelo não-cumprimento na íntegra do pareceres técnicos estipulados pela Companhia.

O espaço está contaminado com produtos químicos tóxicos e cancerígenos como BHC (hexaclorociclohexano), mercúrio, benzeno, aldrin, heptacloro, clorobenzeno, xileno e etilbenzeno no solo, subsolo e águas subterrâneas. Para as empresas Sunset do Brasil Participações e Maria Pia Esmeralda Matarazzo e Outros, a Cetesb estabeleceu prazo de 90 dias, contados desde março, para complementar a investigação detalhada e avaliação de risco do terreno.

Além das empresas infratoras, a Prefeitura também foi autuada por não atender o parecer técnico da Cetesb. Na ocasião, de acordo com o órgão ambiental, a Administração protocolou uma carta informando que os estudos complementares seriam apresentados em 120 dias, contados desde fevereiro.  Em ambos os casos, os prazos vencem neste mês. Em nota, São Caetano garantiu ter realizado os estudos complementares da área de 18 mil m², adquirida pela Administração como parte do pagamento de tributos municipais, e entregue à companhia ambiental, que não confirmou o fato. A Prefeitura informou desconhecer a autuação da Cetesb.

A Cetesb explicou que somente após a avaliação dos estudos complementares é que será possível dizer quais procedimentos serão necessários ou não na parte do terreno onde será construído o parque  do Bairro Fundação, em São Caetano.  O órgão ainda destacou que a área só poderá ser utilizada após a emissão do Termo de Reabilitação da Área para Uso Declarado. “Espero que não aconteça com o parque o mesmo que o viaduto Tortorello, construído no terreno da Matarazzo sem a autorização da Cetesb, colocando em risco quem o construiu e quem o usa”, destacou o vereador Edgar Nóbrega (PT). (CM)
 
Por Claudia Mayara para ABCD Maior