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Apesar de a primeira edição do Minha Casa, Minha Vida ter entregue apenas 333.209 casas do total de um milhão prometido, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reforçou hoje que a meta de dois milhões no âmbito do programa habitacional do governo federal será cumprida até 2014.
Segundo ela, é natural que ocorra uma demora na entrega das casas. Isso porque, o tempo médio de construção é de 1 ano e oito meses. A expectativa é de que as entregas se acelerem daqui para frente. "É neste ano que a maior parte dos imóveis será entregue", afirmou a ministra.
Nesta manhã, Míriam e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, participaram do programa "Bom Dia Ministro" - produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e que teve transmissão ao vivo pela NBR TV - para falar da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff.
Durante o programa, a ministra reforçou as linhas gerais da nova etapa do Minha Casa, Minha Vida. A meta é construir 2 milhões de unidades entre 2011 e 2014 para famílias com renda de até R$ 5 mil. Os investimentos estimados são de R$ 125,7 bilhões, sendo que R$ 72,6 bilhões serão para o subsídio e R$ 53,1 bilhões para financiamento.
Dependendo do comportamento da economia brasileira, a quantidade de imóveis poderá ser ampliada em até 600 mil no próximo ano. Ela disse ainda que a primeira edição do Minha Casa, Minha Vida, que tinha como objetivo construir um milhão de moradias, proporcionou a geração de 600 mil empregos diretos no País.
A distribuição dos dois milhões de casas vai levar em conta o déficit habitacional, que atualmente é de cerca de 6 milhões de residências, concentrado principalmente entre as famílias que tem um rendimento mensal de até três salários mínimos. Segundo a secretária Inês Magalhães, ainda não foi feito um diagnóstico de quanto o déficit vai cair por causa da nova versão do programa. Mas ela ressaltou que a medida impede um aumento nos próximos anos.
Ajuste
Para atender às famílias de menor renda e à nova classe média, as três faixas de renda para enquadramento do programa foram reajustadas. No caso da primeira, passou de até R$ 1.395 para até R$ 1,6 mil. A segunda saltou de até R$ 2.790 para até R$ 3,1 mil, e a terceira de até R$ 4.650 para até R$ 5 mil.
Segundo a ministra, para impedir a venda irregular de imóveis na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, a segunda etapa do programa será mais restritiva com punições para quem vende e compra. Por exemplo, o beneficiário que vender o imóvel antes de 10 anos terá de quitar toda dívida e devolver o subsídio concedido pelo governo. Caso a venda seja feita sem a quitação do imóvel, o comprador também sairá perdendo porque o contrato será anulado. "Se o problema não for zerado pelo menos vai ser minimizado", afirmou a ministra.
Ela destacou ainda que para que o programa deslanche nos grandes centros urbanos é necessária a ocupação de imóveis vazios dos centros das cidades. Isso porque, nesses locais já existem a infraestrutura adequada para o beneficiário. Além disso, ela destacou que é necessário construir imóveis com mais de quatro andares, o que na nova edição do Minha Casa, Minha Vida será permitido. Pela lei, o andar térreo será utilizado para áreas comerciais e o dinheiro será repassado para o pagamento de custos com elevador.
Saneamento
A ministra do Planejamento afirmou ainda que os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até o dia 15 de julho para apresentar propostas para investimentos em obras de saneamento básico pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Miriam, serão investidos R$ 3,2 bilhões para realização de obras de água e esgoto. A perspectiva é de que, no segundo semestre, seja aberta a seleção para liberação de recursos para cidades com mais de 50 mil habitantes, assim como para urbanização em favelas.