PROJETO PARA EXPANDIR USO DE ENERGIA SOLAR FRACASSA
Em abril de 2009, quando o governo lançou o programa habitacional para a construção de 1 milhão de casas populares, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) previu que pelo menos metade das unidades erguidas seriam equipadas com um sistema de energia para aquecimento de água, o que dispensaria o uso de chuveiros elétricos. Os benefícios da investida ambiental chegaram a ser calculados. Com 500 mil casas plugadas na energia solar até o fim deste ano, o país deixaria de emitir 830 mil toneladas de CO2. As economias com investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia chegariam a R$ 1,6 bilhão.
A realidade é que o programa não avançou nas demandas projetadas, diz José Ronaldo Kulb, presidente do departamento de aquecimento solar da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava). "A Caixa contratou neste ano apenas um piloto de 40 mil unidades, que está em fase de implementação para análise", disse.
No início do mês, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a marca de 637 mil residências com contratos já assinados para construção. No entanto, de acordo com a Caixa - que financia a compra dos equipamentos para as construtoras -, só 25,4 mil casas tiveram aquecedores solares instalados.
Por meio da assessoria de comunicação, a Caixa informou que essa primeira remessa de instalação refere-se à taxa de 10% das casas destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos, o que corresponde a 40 mil instalações. "A avaliação é de que a meta de 40 mil sistemas de aquecimento solar de água será atingida", informou.
O desinteresse pelo projeto energético, segundo o Ministério do Meio Ambiente, ocorreu porque faltou estímulo para a adoção do sistema. "O que aconteceu é que a entrada no projeto era voluntária. Como as empresas não eram obrigadas a construir casas com aquecedor, acabaram deixando a iniciativa de lado", diz Ana Dolabella, diretora de licenciamento e avaliação ambiental do MMA.
Outro problema enfrentado foi a falta de disponibilidade de mão de obra técnica. "As empresas e o mercado de trabalho não estavam preparados para atender a demanda e também faltou conhecimento sobre os equipamentos certificados", comenta Ana.
Os fornecedores do setor, que a princípio viram na iniciativa uma possibilidade de os negócios finalmente decolarem, estão frustrados com o fracasso do projeto. Segundo dados da Abrava, a indústria de aquecimento solar conta com cerca de 200 empresas no país e está capacitada para atender a demanda. "Hoje a maioria dessas empresas está com uma capacidade ociosa de mais de 30%, trabalhando em apenas um turno. Portanto a indústria não é gargalo para o crescimento do setor", diz José Ronaldo Kulb, da Abrava.
Na prática, o uso de sistemas de aquecimento solar ainda é privilégio dos mais ricos, como apontam pesquisas do setor. Nos últimos cinco anos, a indústria de aquecimento solar cresceu a taxas anuais de 15%, mas quase metade do que hoje está instalado é usado para aquecer piscinas.
"O governo não assumiu as energias renováveis da forma como esperávamos", comenta Ruberval Baldini, presidente da Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente (Abeama). "A energia solar não faz parte do plano de energias alternativas, ao contrário do que vemos em países como Alemanha e Espanha."
Para tentar resolver a situação e destravar de vez o setor, o governo decidiu mudar as regras do Minha Casa, Minha Vida a partir das metas estipuladas para o Programa de Aceleração do Crescimento. Entre 2011 e 2014, está prevista a construção de mais 2 milhões de moradias no país. Todas elas, segundo o programa, serão obrigatoriamente construídas com o sistema de aquecimento por energia solar. O Ministério das Cidades, que lidera o projeto, ainda está finalizando estudo sobre o que será feito.
A ideia é se concentrar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que são os maiores consumidores de energia elétrica para aquecimento de água. Dessa vez, no entanto, o governo decidiu trocar o sistema de aquecimento anterior por um que utiliza um chuveiro híbrido, de energia solar e elétrica.
O custo do equipamento, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é estimado em R$ 1,7 mil. Ou seja, até 2014 seriam necessários R$ 3,4 bilhões para equipar as 2 milhões casas do PAC habitacional. Parte desse investimento já está garantido. Com o uso de R$ 442 milhões do Programa de Eficiência Energética - que coleta no mínimo 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras de energia - a meta é instalar o chuveiro híbrido em 260 mil residências já construídas na primeira fase do Minha Casa Minha Vida. "Tudo vai ser feito sem ônus para o consumidor. A parcela da casa vai aumentar, mas o recurso sairá do orçamento da União", diz Tolmasquim. "Além disso, a tendência é que o preço do chuveiro caia muito devido ao volume que será instalado."
O PAC 2 prevê uma linha de crédito de R$ 680 milhões da Caixa para financiar a adoção do chuveiro híbrido e mais R$ 1,1 bilhão do governo federal. Com a indústria do chuveiro híbrido, a EPE estima que serão gerados 85 mil empregos diretos e indiretos no setor. Para o consumidor de baixa renda, estima-se uma economia de 40% na conta de luz, algo em torno de R$ 16 por mês.
Para Ruberval Baldini, da Abeama, o chuveiro híbrido não é suficiente. "Os países que fizeram a energia solar acontecer fizeram isso com decisão política.
