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REGIÃO TEM ÁREAS CARAS E DESNIVELADAS

06.04.2011

Os maiores desafios para as prefeituras do Grande ABC na hora de ajudarem a liberar financiamentos do programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida são o custo elevado do terreno e problemas topográficos, segundo as administrações.

A secretária de Habitação de São Bernardo, Tássia de Menezes Regino, afirmou que, como publicado ontem pelo Diário, em reportagem apontando que apenas um terço dos financiamentos previstos pela Caixa Econômica Federal na região efetivamente saíram do papel (4.701), de março de 2009 até dezembro, o fator que mais emperrou novas obras do tipo nas sete cidades, e em especial São Bernardo, foi o elevado custo do m² (metro quadrado) na região.

Há ainda mais um agravante: condições topográficas ruins, com áreas de morros, o que eleva ainda mais as obras. Ela completou que as dificuldades não se restringem ao Grande ABC. Ocorrem da mesma forma nas demais regiões do Estado. "O governo federal vem estudando um aprimoramento no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 para novos valores definidos. O objetivo é ampliar a capacidade de financiamento nessas localidades", explicou. Hoje, valores de referência para faixas salariais de até três salários (R$ 1.395) é de R$ 52 mil.

A espera agora fica por conta dos novos valores do programa. Assim, diversos projetos em análise junto ao governo federal e à Caixa poderão ser viabilizados. "A Prefeitura está trabalhando no mapeamento de áreas prioritárias com essa demanda salarial. Estão em estudo projetos com empresários que aguardam a correção desses valores", disse ela.

A Prefeitura de Santo André afirmou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação pretende assinar novo contrato com a Caixa neste semestre a fim de construir mais 880 unidades na Avenida Guaratinguetá, com obras previstas a partir de julho. No total, serão cerca de 1.800 unidades - casas ou apartamentos - contratadas pela Prefeitura junto ao banco. Em fase de análises, estão cadastradas 8.000 unidades para atendimento à menor faixa salarial.

A Prefeitura de Diadema apontou que a principal dificuldade em novas obras é a falta de áreas úteis para verticalização. Além disso, a valorização imobiliária e a regularização judicial de imóveis e terrenos também atrapalham. São barreiras que atrasam a liberação de recursos federais.

Há na cidade 18 projetos habitacionais em estudo, com total de 2.750 unidades. Cinco empreendimentos, com 812 unidades, contam com alvará de execução, em análises por parte da Caixa. Há ainda dois projetos voltados à menor faixa de renda junto a mais três que englobam faixa de três a seis salários-mínimos. Todos incluídos pelo Minha Casa.

Em São Caetano, que não participa do programa, a Prefeitura disse que a falta de terras públicas, além de m² caro - chegando a até R$ 3.000 - são empecilhos que impedem que a cidade ingresse no projeto. A falta de interesse dos empresários é outro fator, embora afirmem que estão "à disposição" de investidores. Procuradas, as cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não retornaram até o fechamento desta edição.

Mais projetos ajudam são-bernardenses a terem verbas maiores

São Bernardo é responsável por R$ 618 milhões dos R$ 796 milhões destinados a todo o Grande ABC para investimentos do PAC 2. A secretária de Habitação, Tássia Menezes Regino, ressaltou que isso foi possível por conta das contrapartidas oferecidas pelo Paço, como aceitar que boa parte da verba seria destinada aos financiamentos do tema.

"Apresentamos muitos projetos e aceitamos as condições. Tiveram muitas cidades que não aceitaram financiamento de repasses a fundo perdido", exemplificou Tássia, que listou ainda a capacidade de endividamento menor dos outros municípios em comparação com São Bernardo. A cidade destina 7% do orçamento à habitação - dez vezes mais do que média municipal do País.

O PAC 1 no município tem contratadas 5.200 novas unidades; 2.429 a serem urbanizadas. São no total dez obras desse programa, das quais seis já estão em andamento. Na segunda fase, a previsão é de atender 7.000 unidades, sendo 5.300 em regularização e urbanização. A maioria delas pelo Minha Casa (4.000), segundo a secretária

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