PREFEITURA ESTUDA NOVO PROJETO DE IPTU
O departamento financeiro da Prefeitura de Ribeirão Pires elabora estudo sobre o impacto causado no Orçamento de 2011 pela rejeição de projeto de lei que aumentava o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A análise é feita a pedido do prefeito Clóvis Volpi (PV), que ainda não sabe se mandará a proposta para a Câmara de novo ou cortará parte dos investimentos.
A base de sustentação do prefeito no Legislativo não conseguiu aprovar o projeto, que reajustava em 40% o valor do metro quadrado de construção e aumentava em 20% a PGV (Planta Genérica de Valores), dois critérios usados para calcular o tributo.
Segundo Volpi, o valor venal dos imóveis estava defasado em relação ao preço de mercado, com diferença de até 730% em alguns casos. O aumento no IPTU visava corrigir esta distorção.
Apesar do maior número de votos, 7 contra 4, os vereadores governistas não alcançaram dois terços dos sufrágios, quantia necessária para mudar leis tributárias.
Votaram contra a proposta o oposicionista Saulo Benevides (PV) e três parlamentares da base: Koiti Takaki (PV), José Vicente de Abreu (PR) e Diva Bartolo (PR). Todos disseram que eram desfavoráveis a mais um aumento - o último, ocorrido neste ano, elevou a PGV em 41%, em média.
Volpi negou que, em retaliação a derrota na Câmara, não vá fazer o repasse de mais R$ 200 mil para o Orçamento do Legislativo, como tem se especulado.
"Não tenho como dizer de onde ou se vou tirar dinheiro de algum lugar sem ter os dados em mãos", declarou Volpi, que espera concluir o estudo na terça-feira. "O Orçamento de R$ 177 milhões já previa aumento da arrecadação de IPTU em 2011. Sem ele, vamos discutir o que signifcam R$ 4 milhões a menos para a cidade
