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S. BERNARDO CONVOCA POPULAÇÃO PARA FAZER PLANEJAMENTO DE 4 ANOS

22.04.2013


Por: Luciana Yamashita  (pauta@abcdmaior.com.br)

 
Nilza de Oliveira: discussão política é ousadia que vem dando resultado. Foto: Edmilson Magalhães
Nilza de Oliveira: discussão política é ousadia que vem dando resultado. Foto: Edmilson Magalhães
 
Serão 21 plenárias para ouvir a população e definir diretrizes

 

A Prefeitura de São Bernardo lançará o PPA (Plano Plurianual) Participativo 2014-2017 na próxima sexta-feira (26/04) com o objetivo de universalizar a participação popular na construção das diretrizes dos próximos quatro anos. O evento será às 19h, no Teatro Cacilda Becker (Praça Samuel Sabatini, 50, Centro), e terá a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Todas as áreas do governo participarão do processo e o grande tema deverá ser a mobilidade. A secretária de Orçamento e Planejamento Participativo, Nilza de Oliveira, explicou que o diferencial do processo em São Bernardo desde o PPA 2010-2013 é o diálogo efetivo com a sociedade.

“Mais do que pensar a cidade e discutir as diretrizes, obras e serviços, o PPA Participativo é um processo de cidadania. A discussão pública é uma ousadia e vem dando resultados. Sabemos os problemas, quanto custa para resolver, o que temos de recursos próprios e os recursos que temos que buscar”, disse.  

Nilza ressaltou a importância da responsabilidade conjunta no financiamento das políticas públicas e citou a construção do Hospital das Clínicas como exemplo. “O prefeito tem feito a interface com todas as possibilidades. Temos uma resposta efetiva do governo federal e isso é mérito da qualidade dos projetos elaborados aqui. O Hospital é um termômetro: são R$ 160 milhões, sendo R$ 80 milhões do governo federal e apenas R$ 20 milhões do Estado. O município bancou o restante.”

Serão 21 plenárias entre os dias 02 e 28 de maio, sendo que a primeira reunirá os segmentos sociais, religiosos, acadêmicos, sindicais e empresariais. E 20 plenárias nas regiões do OP (Orçamento Participativo). Essa é uma diferença em relação ao processo de 2009, quando aconteceram 29 plenárias. A mudança foi feita para seguir a mesma lógica das unidades de planejamento do OP, além de o Conselho Municipal do Orçamento já estar instituído dentro dessas regiões.

Após a definição das diretrizes em cada tema, a Prefeitura e o Conselho Municipal do Orçamento consolidarão o plano para encaminhar à Câmara. O prazo de entrega é 30 de agosto.

Balanço

O prefeito Luiz Marinho fará um balanço do PPA 2010-2013 no lançamento do novo processo. O de 2009 contou com o envolvimento de cerca de 14 mil pessoas e os grandes temas foram Habitação, Saúde, Drenagem, Mobilidade e Educação. 

O documento previu investimentos de R$ 12,4 bilhões para 88 programas divididos em oito diretrizes administrativas. “As metas e os indicadores para resolver os grandes problemas do PPA estão cumpridos em praticamente 100% até o fim do ano, que é a vigência do atual PPA”, disse Nilza.

Sto. André retoma PPA Participativo este ano

Em Santo André, após quatro anos sem debate com a sociedade, a série de reuniões do PPA teve início na última quarta-feira (17/04), no 1º de Maio Futebol Clube. Durante 12 anos do governo do PT em Santo André (1997 a 2008), a cidade contou com o Orçamento Participativo, criado para debater com a população as obras e serviços a serem incluídos no orçamento. 

De 1997 a 2008, os moradores indicaram e a Prefeitura executou mais de 300 ações. “Ao invés de realizar um PPA elaborado por técnicos, optamos pelo diálogo com a sociedade, democratizando o processo. Não vamos tratar do cotidiano, mas das grandes prioridades para a cidade”, disse o prefeito Carlos Grana (PT).

Grana salientou que adotou como modelo o PPA de São Bernardo, administrada pelo prefeito Luiz Marinho (PT). “Foi um programa bem-sucedido”, disse Grana, ao ressaltar que o prefeito da cidade vizinha fez questão de comparecer ao evento desta quarta. Marinho disse que não é vergonha copiar ações positivas. “Temos de estimular as cidades a trabalharem conjuntamente”, disse Marinho. 

Calendário das primeiras plenárias do PPA de São Bernardo

02/05 (quinta-feira), 19h - CRI – Rua da Redenção, 271, Centro

03/05 (sexta-feira), 19h - EMEB Arlindo Miguel Teixeira – Estrada dos Alvarengas, 7.500, Jd Laura

04/05 (sábado), 9h30 - Ginásio Riacho Grande João Soares Brasa – Rua Marcilio Conrado, 500, Riacho Grande

06/05 (segunda-feira), 19h - EMEB Bosko Preradovic – Rua Braz Cubas, 121, Jd Las Palmas

07/05 (terça-feira), 19h - EMEB Alfredo Scarpelli – Estrada dos Alvarengas, 4.090 – Parque Hawaí

 

Entenda mais sobre o assunto

O que é o PPA

O Plano Plurianual está previsto na Constituição Federal e é o instrumento de planejamento estratégico das ações dos governos federal, estadual e municipal por um período de quatro anos, sendo o início de vigência no segundo ano do mandato e o término no primeiro ano do próximo governo. Define as diretrizes, os objetivos e as metas e dele se derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis de Orçamento Anuais.

O que é o PPA Participativo

Processo que envolve a sociedade civil em busca da universalização da participação popular nas decisões dos projetos prioritários para o município. A ampliação do diálogo no processo de elaboração do PPA Participativo de São Bernardo em 2009 foi inédito no País porque abriu a discussão para o cidadão comum, e não apenas para entidades. Também há mecanismos para a população acompanhar e monitorar a execução das diretrizes, em processo semelhante ao Orçamento Participativo.

Mauá elabora formato de audiências

Como havia prometido em sua campanha eleitoral no ano passado, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), promete realizar as plenárias públicas para discussão do PPA (Plano Plurianual). 

De acordo com a assessoria da Prefeitura, o formato das audiências está sendo elaborado pelo secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes. A meta é iniciar as discussões nas próximas semanas, por meio de debates setoriais.  

Ao prometer administrar um mandato popular na cidade, Braga afirmou que a democratização será uma das marcas de seu governo. 

“Vamos estimular o cidadão a ajudar o prefeito a definir as prioridades. Nossa grande marca será democratizar o acesso às contas públicas”.  

Após essa etapa, o governo do petista também prevê fortalecer o processo do Orçamento Participativo, implantado na cidade pela gestão do ex-prefeito Oswaldo Dias e que acontece uma vez por ano.      

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