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PLANO DIRETOR DA CIDADANIA

01.10.2010

Éramos 90 milhões no Brasil de 1970 e hoje, quase 200 milhões. Em 1950, 40% eram habitantes urbanos e 60% rurais; hoje, 90% é população urbana. Sinais inequívocos de uma sociedade que necessita de renovadas regras de ocupação urbana e de continuado planejamento de suas metrópoles.

A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade são as bases institucionais para a discussão sobre urbanismo no País. O artigo 40 desta lei determina que os Planos Diretores sejam revistos a cada dez anos pelo menos.

São Paulo teve sua lei aprovada em 2002 e deve revê-la até 2012. Dado o caos urbano, é necessário esforço concentrado de toda a sociedade ao longo de 2010 e 2011, para debater os anseios estratégicos da metrópole e as principais características a mudar. Em 2012, o Legislativo deverá aprovar o novo texto. A revisão é tão importante que não pode ser desperdiçada este ano com mudanças precárias a serem aprovadas açodadamente no Legislativo.

O debate deve ser eficaz. Quaisquer discussões públicas devem ser revestidas da didática necessária para obter contribuições relevantes e não somente massa de manobra para convalidar regras definidas por poucos. Urge tomar o pulso real dos paulistanos, ler suas almas e mentes, sintetizar o que gostariam de inserir no caráter de sua metrópole, no dia a dia, na qualidade de ocupação urbana.

Várias facetas desta síntese devem ser parametrizadas, dentre outras.

Identidade é a dimensão de uma cidade que a faz diferente, única. Traduz no imaginário dos habitantes a visão de existência que desejariam marcar como própria de sua cidade, que a distinguiria de todas as outras. Os profissionais de marketing emprestam a esta característica conceito que catalisa: o posicionamento. Nova York é a “Big Apple”. São Francisco, a “City by the Bay”, Paris a Cidade Luz. Cidade Maravilhosa conhecemos bem. E São Paulo, localizada entre rios poderosos, com agito social, comercial, gastronomia, cultura, que tipo de Mesopotâmia seria?

Densidade dimensiona o quanto os equipamentos se juntam no espaço ou se espalham por larga área. Se compacta a distribuição, e inteligente a ocupação, os habitantes se deslocarão por percursos curtos, da moradia ao trabalho, à escola, aos hospitais, aos teatros e centros de compra. Conviverão na proximidade dos equipamentos urbanos e privilegiarão as viagens a pé, de bicicleta ou talvez de VLT (bondes). Trata-se do conceito de “cidades dentro da cidade” ou “centros auto-suficientes”, em contraposição às megalópoles que se espalham por imensas áreas, com guetos habitacionais em periferias distantes, de onde os cidadãos se deslocam diariamente, cruel desperdício de horas intermináveis.

Mobilidade é o modo de mitigar as longas distâncias entre diferentes atividades cotidianas. Se o planejamento urbano é inadequado, a infraestrutura urbana deve corrigir com redundâncias e deslocar a população diariamente. Muito metrô e avenidas, ônibus ou automóvel particular? Também deve ser considerada a necessidade de mover energia elétrica, gás e água, além de providenciar o esgoto e remoção do lixo. Quanto mais espalhada a cidade maiores os gastos, maior a rede de serviços a ser construída e mantida.

Organicidade ao integrar as regiões megametropolitanas. Se Guarulhos não tratar seus esgotos, o Tietê será sempre sorvedouro de despesas paulistanas para despoluição. Se os trens não funcionarem adequadamente entre Campinas, Sorocaba e São Paulo, sempre faltarão rodovias. É insano que caminhões atravessem nossas avenidas para atingir o porto de Santos.

Já sustentabilidade é premissa da modernidade nas suas três vertentes. Meio ambiente – e acrescentamos patrimônio histórico -, responsabilidade social e desenvolvimento econômico. Pois de nada adianta preservar as verdes colinas, se os homens não se comprometem com um convívio social justo e igualdade de oportunidades. Menos ainda se não há desenvolvimento, empregos, moradia, saúde e educação.

Por fim, a representatividade. Que as diferentes camadas sociais, econômicas, religiosas e profissionais sejam atendidas, construindo tecido urbano plural e pleno de vida. Urbanistas, arquitetos, políticos, empresários e sociólogos devem somente conduzir as ferramentas para a análise. A vontade deve ser a dos cidadãos, os verdadeiros donos do Plano Diretor Estratégico.

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