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GOVERNO PRORROGA IPI REDUZIDO PARA CONSTRUÇÃO

30.11.2010

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção até 31 de dezembro de 2011. A desoneração valeria até o fim do mês que vem.

A novidade, declarada durante o ConstruBusiness 2010 (9º Congresso Brasileiro da Construção), na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), anima empresários e especialistas do setor. "Essa medida só poderia ser positiva. Além de auxiliar a construção civil, as vendas a varejo continuarão aquecidas", afirma Melvyn Fox, presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção).

Milton Bigucci, presidente da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), também presente no evento, acredita que a manutenção dos preços é essencial para que o metro quadrado na região - hoje entre R$ 500 e R$ 2.000 - não encareça ainda mais. "Só vamos conseguir atender a baixa renda se tivermos incentivos como esse. Não tem como construir casas ou apartamentos na linha econômica - na faixa de R$ 150 mil - se os preços dos itens, terrenos e mão de obra crescerem".

AQUECIMENTO - O presidente da Abramat conta que neste ano o setor deverá alcançar crescimento na ordem de 13%. "Isso é reflexo desse tipo de política. A redução do IPI só trouxe oportunidades tanto para quem compra a casa própria quanto para quem constrói e reforma."

Para 2011 espera-se que o segmento atinja alta entre 8% e 10%. "Como este ano crescemos muito bem, para 2011 acreditamos num desempenho positivo, porém, mais sustentável", acrescenta Fox.

Para o presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção) Cláudio Conz, Mantega entendeu as solicitações do setor. "Mais uma vez, o governo compreendeu a importância da continuidade da desoneração do IPI e nós ficamos muito satisfeitos com isso. Acredito que a medida fará com que as construtoras planejem com calma suas obras e com que projetos como o Minha Casa, Minha Vida não pressionem nossos preços nem causem desabastecimento."

Para ele, o anúncio da medida é resultado do diálogo do segmento e o governo. "Temos conversado bastante e acredito que somos ouvidos porque apresentamos nossas reinvindicações baseadas em estudos e em dados concretos, além de estarmos sempre dispostos a ajudar o Brasil a crescer", finaliza.

ITENS - Ao todo, a redução do IPI contempla 45 itens, desde cimentos até cadeados, passando por pias, caixa d'água e chuveiro.

 

Mantega estuda estender medida para outros setores

Na ocasião, o ministro Guido Mantega, afirmou que estudará também outras medidas propostas pelos empresários referentes à cobrança do IPI e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), além da extensão do benefício a outros setores.

Sem dar mais detalhes, o ministro disse que, para isso, terá nova reunião de trabalho com empresários. "E vamos continuar viabilizando mais crédito porque (a construção) é um setor que precisa de muito crédito", explicou, ao anunciar a prorrogação. "E vamos continuar com as desonerações. Isso é uma palavra-chave aqui no encontro", emendou.

Lembrando que tinha sido confirmado para permanecer à frente da Fazenda, o ministro disse que o "governo vai continuar promovendo política de estímulo ao setor da construção".

"Esse é um compromisso que estou firmando", contou, declarando que o setor tem grandes perspectivas. Como exemplo, citou a segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1 e 2.

Mantega disse ainda que, o setor é um "dos principais motores do desenvolvimento econômico brasileiro" e crescerá 13% em 2010. "Será o melhor ano das últimas décadas", relatou, acrescentando que o segmento é o maior gerador de empregos formais no País.

"O governo Dilma vai continuar estimulando o desenvolvimento econômico no País", lembrou, frisando que será um "desenvolvimento sustentável" que não gere desequilíbrios - nem fiscal nem com a volta da inflação.

O ministro disse que passada a superação do impacto da crise internacional, este é o momento de reduzir os gastos do governo. (da AE)

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