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CONTRATOS RESCINDIDOS DE IMÓVEIS AUMENTAM 23%

21.02.2011

A construção civil vive momento único, com apartamentos vendidos em poucos minutos nos estandes de vendas das construtoras. No entanto, a ‘correria' para fechar bons negócios exige atenção redobrada do consumidor. Dados do Procon-SP apontam que de 2007 até hoje aumentou em 23% o número de negócios rescindidos no setor, a maioria deles por problemas com financiamento.

Isso acontece porque quem compra imóvel na planta geralmente o financia em duas etapas. Na primeira, durante a fase de obras, o comprador paga as parcelas diretamente à construtora. Após a entrega das chaves, é preciso contratar financiamento com a entidade financeira escolhida, e é aí que começa o problema.

A pré-aprovação do crédito, feita antes da assinatura do acordo, não assegura a liberação do financiamento. Quando o imóvel fica pronto - o tempo médio aguardado entre a parcela inicial e a entrega das chaves é de dois anos -, muita coisa pode acontecer, como a mudança de emprego, de salário ou mesmo uma demissão inesperada. "É aí que entra o problema, porque isso não é responsabilidade nem do banco, nem da construtora, e o consumidor fica sem ter para onde correr", diz a diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki.

Sem a condição de participar do financiamento - seja por problemas com o crédito ou pela baixa remuneração frente ao valor solicitado - o consumidor tem poucas opções: ou devolve o local à construtora (e perde até 30% do valor já pago), ou tenta negociar diretamente com a incorporadora o pagamento. Nesses casos, o prazo máximo passado pela construtora para que o cliente quite o débito é de até 60 meses. "Ele pode também pedir carência de até dois ou três meses para tentar se reenquadrar ou comercializar ele mesmo o apartamento para tentar conseguir um bom negócio. Porque, se houve valorização dos ativos imobiliários, esse local vai estar valorizado na entrega das chaves. Com isso, ele poderia ter algum ressarcimento", defende Flávio Prando, vice-presidente de Habitação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

Apesar do crescimento nas queixas, Prando argumenta que os números de queixas sobre o problema são irrisórios. "A base analisada para esse crescimento é pequena e não houve reclamação por parte das empresas, pelo contrário, as condições do financiamento melhoraram e a comprovação de renda e acesso aos créditos está muito mais fácil", diz.

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