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PARQUE ATERRARIA AINDA MAIS A BILLINGS, AFIRMA SECRETÁRIA

29.05.2012

São Bernardo busca agenda com secretário Jurandir Fernandes para resolver impasse Aterrar ainda mais a represa Billings. Este seria o resultado se a Prefeitura de São Bernardo concordasse com a proposta da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) de construir o Parque Billings. Esta foi a explicação da secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Patrícia Lorenz Vicente, sobre a recusa da Prefeitura em relação ao projeto escolhido pela estatal para compensar os danos de aterro com mais de 500 metros no braço da represa, no Jardim Canaã, para a construção do trecho Sul do Rodoanel. “Precisaríamos aterrar mais a represa para que o parque ficasse acima do nível d’água operado pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). Não vemos sentido em um investimento alto que colocaria mais terra no reservatório e não compensaria o dano causado”, revelou Patrícia. A ampliação do aterro seria necessária para a viabilização do projeto, uma vez que a área do futuro parque alaga nos períodos de cheia da represa Billings. Outro problema apontado pela secretária está na proximidade do parque com o anel viário e a falta de áreas verdes. “A vegetação não se desenvolve bem em áreas aterradas”, argumentou. Em nota, a Dersa discordou da explicação da secretária e disse que no ofício encaminhado para a estatal, em 26 de outubro de 2011, a Prefeitura não manifestou a recusa do parque em razão do suposto aumento de cota de aterro no local, uma vez que tal procedimento não estava previsto no projeto. De acordo com a Dersa, na ocasião, a Prefeitura teria dito que a criação do parque não atendia aos interesses dos moradores, o que justificava a recusa do projeto Parque Billings. Discordâncias Sem concordar com o projeto, a Prefeitura negou, no ano passado, a autorização à Dersa para a construção do parque, orçado em R$ 40 milhões. Desde então, o impasse sobre o projeto a ser realizado no local se arrasta. São Bernardo chegou a apresentar um projeto substituto para a Dersa, mas a estatal não concordou com a mudança e decidiu trocar o parque por um projeto paisagístico do arquiteto Ruy Ohtake, que segue em análise na Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). São Bernardo também discorda do projeto paisagístico e diz que não foi consultada sobre a alteração. “Qualquer alternativa que substitua a compensação do aterro precisa ser discutida com a Prefeitura, uma vez que o parque estava no convênio. A decisão não pode ser unilateral”, criticou Patrícia. Diante da situação, uma conversa entre o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e o secretário Estadual de Transportes, Jurandir Fernandes, ainda sem data agendada, é a aposta da Prefeitura para resolver o problema. “A Prefeitura tem uma proposta em troca do Parque Billings, que já foi apresentada à Dersa, e isso vai ser tratado entre o prefeito e o secretário estadual”, revelou Patrícia. A secretária ainda destacou que Marinho abordará o cumprimento de todos os itens do convênio nº 152/08, assinado entre a estatal e a Prefeitura em abril de 2010. “A ideia é discutir o convênio como um todo e tirar todas as dúvidas da Prefeitura sobre o tema”, afirmou. Sobre o projeto municipal traçado para a área aterrada no Jardim Canaã, a secretária preferiu não dar detalhes para não causar mal-estar nas negociações com o governo do Estado. “A Prefeitura tem o entendimento de que o impacto precisa ser minimizado, de modo que traga benefícios para a saúde da represa. E a nossa proposta vai nessa linha”, esclareceu. Patrícia ainda assegurou que a meta da Prefeitura é construir um consenso com a melhor proposta para o município. Prioridade da Billings é abastecimento Diante da revelação da Prefeitura de São Bernardo, de que a construção do Parque Billings, no Jardim Canaã, levaria mais terra para a represa, o advogado ambientalista Virgilio Alcides de Farias destacou que a proposta da Dersa vai contra a Legislação de Proteção aos Mananciais, nº 9.866/97, que estabelece o abastecimento das populações como prioridade. “Só quem não tem compromisso com as futuras gerações sugere algo assim. Até parece que não temos problemas com falta d’água”, ironizou Farias. A presidente do MDV (Movimento de Defesa da Vida) do ABCD, Ivone Arruda de Carvalho, também se mostrou contrária à proposta. “Cada pedaço da Billings que sofre com um aterro deveria ser considerado crime inafiançável, pois o valor da água é imensurável”, argumentou. Ivone também destacou que uma das maiores dificuldades do ABCD é conseguir manter a conservação da água. “É preciso mudar essa visão de século 20. O problema da água já é uma realidade. Não podemos destruir os reservatórios que nos restam”, analisou. O advogado ambientalista ressaltou ainda que as obras do trecho do Sul do Rodoanel trouxeram danos permanentes para a região, como a supressão da biodiversidade e diminuição da carga d’água. “Há danos permanentes que deveriam ter compensações permanentes. Mas isso, não foi considerado”, criticou.

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