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Preocupado com a demanda, o Ministério da Fazenda negocia com bancos públicos e privados a transferência de cerca de R$ 2 bilhões em recursos da carteira de crédito, hoje destinada ao consumo, para o financiamento de empreendedores de pequeno porte. Esses recursos podem representar crédito de até R$ 6 bilhões ao ano. Instituída logo no início do governo do ex-presidente Lula, a destinação de 2% do total dos depósitos à vista do sistema bancário para o microcrédito nunca foi cumprida. Os bancos preferem desviar essa exigibilidade para o crédito ao consumo, sob o argumento de que o microcrédito é pouco rentável.

 

Há uns dez dias a presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio do Planalto os dirigentes dos dois maiores bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - para uma reunião. Nesta, ela chamou a atenção de ambos para a importância do microcrédito e para a inoportuna destinação desses recursos ao financiamento do consumo justamente no momento em que o governo quer desaquecer a economia, conforme relato de uma fonte oficial.

Ontem, em conversa com jornalistas, o secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, informou que o governo pretende "formatar um programa que incentive os bancos a migrarem essa carteira de microcrédito de consumo para o empreendedorismo individual". Hoje, cerca de 95% dos recursos decorrentes dessa exigibilidade são destinados ao crédito para consumo.

Holland também confirmou, como antecipou o Valor, que o governo analisa como reduzir a indexação da economia. Ele, porém, garantiu que qualquer alteração não significará "ruptura ou rompimento de contratos", que deverão ser alterados à medida de seus vencimentos. De acordo com ele, antes de qualquer decisão, o governo promoverá uma discussão ampla com a sociedade para descobrir quais preços são "mais persistentes" e como reduzi-los de forma mais suavizada ao longo do tempo. Ele deu como exemplo o setor de serviços, que tem uma variedade maior de indexações, e citou o caso dos aluguéis, que têm parte dos contratos corrigidos pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Segundo ele, após ampla discussão, o objetivo seria induzir a mudança nos contratos para outro índice, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

São dois os objetivos principais da discussão de mudança no crédito. Por um lado, o interesse do governo é ampliar a oferta de recursos destinados a pequenos negócios que possam funcionar como uma porta de saída dos beneficiários dos programas de transferência de renda. Inicialmente, o Ministério da Fazenda analisa como público alvo do programa cerca de 1,1 milhão de microempreendedores individuais, além dos beneficiários do Bolsa Família. Por outro lado, a intenção é reduzir parte dos recursos hoje tomados para o consumo, dentro do microcrédito, colaborando com os objetivos da política monetária, de reduzir a expansão do crédito como medida anti-inflacionária.

Holland comentou que na próxima semana representantes das instituições financeiras participam de uma reunião no Ministério da Fazenda para discutir a condições do redirecionamento dos recursos para o crédito produtivo. As negociações podem abranger a redução da atual taxa de juros de 2% ao mês cobrada nos empréstimos.

Os 2% da exigibilidade totalizam cerca de R$ 3 bilhões. Desse total, cerca de R$ 2 bilhões devem ser direcionados ao microcrédito. Como esse volume pode ser movimentado até três vezes durante o ano, o total pode alcançar R$ 6 bilhões em 12 meses, considerando que o prazo do financiamento varia entre três e quatro meses.

Responsável pela formulação de políticas econômicas sob a responsabilidade da Fazenda, Holland informou que as próximas semanas serão decisivas também para a conclusão da segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2). O programa terá medidas de defesa comercial, de desoneração e de crédito no âmbito da terceira edição do Programa de Sustentação do Investimento.

Duas das medidas a serem anunciadas são a decisão do Ministério da Fazenda de acelerar a devolução de créditos tributários do PIS e da Cofins para as empresas; e o fortalecimento das aduanas por meio da instalação de uma central de valoração aduaneira. Essa central será montada para detectar e barrar, de forma mais rápida, as importações subfaturadas.

Holland considerou que 2011 será um ano de acomodação da economia brasileira. Ele destacou o ressurgimento da inflação no Brasil e em outros vários países, as dificuldades fiscais nas economias desenvolvidas e a abundante liquidez mundial. Ele avaliou que a inflação mensal no país começará a ceder entre maio e junho. (Com Claudia Safatle, de Brasília, e Agência Brasil