ACIGABC

Notícias

ABC PLANEJA SÓ 20 MIL MORADIAS CONTRA DÉFICIT DE 156 MIL

15.07.2011

Da Redação
Mais de 150 mil moradias precisam ser construídas no ABC para acabar com déficit habitacional na região. O número representa cerca de 12% do total de falta de moradias no Estado de São Paulo. Número é quivalente ao total de residências em dois municípios do ABC: Mauá e São Caetano. São Bernardo concentra a maior carência: 107 mil famílias não possuem moradia adequada.
Para tentar amenizar o quadro e embora a maioria sem data para sair, mais de 7,7 mil moradias do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal, deverão ser entregues nos próximos anos. Além disso, 560 imóveis estão em fase de construção pela CDHU e outros 11 mil aguardam finalização e aprovação de projetos. 
Enquanto os projetos não saem do papel, a arquiteta e urbanista Sílvia Passareli, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC), defende a implantação do IPTU progressivo como meio de diminuir os espaços ociosos nos municípios e, assim, ajudar a reduzir a falta de moradias.
 
 Média nacional
De acordo com a secretária de Habitação de São Bernardo, Tassia Regino, seria necessário um investimento de R$ 4 bilhões para sanar o déficit do município em 16 anos. “O horizonte era zerar essa carência até 2025, mas mesmo mantendo o nível de investimento atual, 10 vezes mais do que a média nacional, conseguiremos sanar apenas 80% do problema”, afirma.Santo André e Mauá precisam de 20 mil novas moradias cada. O primeiro possui aproximadamente 1,9 mil imóveis em área de risco de enchente ou deslizamento. Mauá não divulgou dados específicos. Juntos, os dois municípios possuem cerca de 6,5 mil moradias populares em fase de construção, como parte de programas, como PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa Minha Vida.
 Áreas de risco
Inserido nos dois programas, Diadema possui déficit de 9,5 mil unidades habitacionais. À espera de 4 mil unidades, o município quer priorizar famílias em situações de risco.
“A meta é de que em seis anos 4,3 mil famílias saiam das áreas de risco em Diadema, por meio também da CDHU, mas isso só será possível com a combinação dos investimentos anunciados pelo Estado, que são 540 unidades, e as obras do Minha Casa Minha Vida”, destaca o secretário. São Caetano declarou não possuir déficit habitacional e que apenas 747 famílias vivem em cortiços, mas como toda infraestrutura necessária.
 IPTU progressivo é uma saída
Os municípios precisam sair do obscurantismo e serem protagonistas na parceria entre poderes. Esta é a avaliação da arquiteta e urbanista Sílvia Passareli, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) sobre a integração dos poderes municipal, estadual e federal quando o assunto é acabar com o déficit habitacional. Segundo Sílvia Passareli, as prefeituras podem incentivar o mercado imobiliário, por meio de instrumentos do Estatuto das Cidades. “Tem de utilizar o IPTU progressivo para dar uso aos terrenos livres”, defende. O IPTU progressivo é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (art. 7º, da lei 10.257/2001), que permite ao governo municipal aumentar, progressivamente, o valor da alíquota do IPTU de um imóvel, caso seu proprietário não lhe dê a utilização ideal conforme o previsto no Plano Diretor. A medida consiste numa espécie de ‘desincentivo’ aos proprietários em manter imóveis abandonados, terrenos vazios sem edificação ou glebas sem utilização e parcelamento, de forma a racionalizar e otimizar a ocupação das cidades. O objetivo deste instrumento, segundo Sílvia Passareli, é combater a especulação imobiliária e induzir a utilização de áreas da cidade já dotadas de infraestrutura urbana, ao invés de promover a ocupação de regiões distantes do centro que exigirão novo investimento público. No ABC nenhuma cidade prevê esta iniciativa. O Plano Diretor de Santo André projeta o item, mas não o tem regulamentado.
Saiba como se inscrever em programas sociais
Para se inscrever no Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve ter renda familiar mensal de até 10 salários mínimos; não ter feito parte de programas habitacionais, não possuir casa própria e não possuir financiamento. É importante que o comprador não assine o contrato antes da avaliação da Caixa, mesmo que a construtora insista que o imóvel se enquadra nos parâmetros do programa. Se o contrato for assinado e o comprador der um sinal (uma entrada), o mesmo não será restituído – a não ser depois de uma longa briga judicial com a construtora.
Para se inscrever na CDHU é preciso residir ou trabalhar há pelo menos três anos na cidade em que pretende adquirir um imóvel; ter renda de no máximo 10 salários mínimos e não ter imóvel próprio.
A partir da publicação do Decreto n.º 51.241 de 03/11/2006, é possível a venda de unidades habitacionais. A venda do imóvel, durante o financiamento, somente poderá ser formalizada após aprovação da CDHU. O comprador, antes de efetuar a negociação com o mutuário, deve procurar a CDHU, pois existem regras complementares a serem cumpridas.
Região aguarda 11,6 mil unidades da CDHU
Entre as medidas para diminuir o déficit habitacional e as moradias irregulares na região, a CDHU pretende entregar nos próximos anos 11,6 mil unidades na região. Destas, 560 estão em construção - 330 em Santo André e 230 em São Bernardo –, total de R$ 33,7 milhões. A entrega está prevista para o final do ano.O restante, pouco mais de 11 mil unidades, está em fase de elaboração e aprovação dos projetos. Além disso, 3,7 mil famílias serão beneficiadas em toda a região com obras de urbanização. Os investimentos, da ordem de R$ 940 milhões, contemplarão Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires.
Recuperação
Tido como um dos bairros mais problemáticos de Santo André, em habitação, o jardim Santo André terá investimento de R$ 400 milhões em urbanização, construção de moradias e recuperação ambiental. Entre as ações previstas estão a construção de 1.197 unidades habitacionais dentro e fora do bairro para famílias em áreas de risco. “Este é o segundo maior programa de recuperação urbana do Estado, depois do da Serra do Mar ", conta Silvio Torres, secretário de Habitação do Estado. “O programa terá aproximadamente R$ 700 milhões em investimento”, diz. A expectativa é que todas as intervenções na área sejam finalizadas até 2016.Na última semana Torres esteve em São Bernardo, onde anunciou a construção de 4,8 mil novas moradias em bairros, como Silvina, vila Esperança, parque São Bernardo, jardim Lavínia, Tiradentes e Novo Alvarenga. Já São Caetano ainda aguarda a aprovação da CDHU de três áreas apresentadas, duas no bairro Nova Gerty e uma no Centro, como possíveis locais de construção de moradias.
Minha Casa Minha Vida beneficiará 7,7 mil famílias
Os primeiros projetos do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, no ABC foram assinados no fim de 2010, no entanto, nenhuma unidade que beneficiará famílias com 0 a 3 salários mínimos - as mais necessitadas - foi entregue. Ao todo, são aguardadas 7,7 mil moradias para quem recebe até 10 salários mínimos, sendo 1,7 mil unidades em São Bernardo, 4 mil em Diadema, 1,6 mil em Santo André e 470 em Mauá.Em Santo André, os empreendimentos são construídos nas ruas Juquiá (132 unidades), bairro Paraíso, e Londrina (220), na vila Linda, um investimento total de R$ 18,2 milhões da Caixa Econômica Federal e R$ 4,7 milhões do município. Os imóveis serão entregues no fim do ano.Estão em fase de projeto, sem data para início das obras, 880 apartamentos no Conjunto Habitacional Guaratinguetá I, 176 apartamentos no Conjunto Habitacional Alemanha, 200 apartamentos no Conjunto Habitacional Caminho dos Vianas (Olaria), 40 apartamentos no Conjunto Habitacional Santa Branca e 40 apartamentos no Conjunto Habitacional Alagoas.Diadema informou que até o momento foram apresentados 18 projetos de habitação para análise, que totalizarão cerca de 4 mil unidades. Cerca de 1,8 mil serão para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. Já Mauá apresentou projeto para construção de 470 moradias no jardim Kennedy. Já São Bernardo receberá R$ 105 milhões para o Minha Casa Minha Vida. O valor viabilizará construção de 1,7 mil novas residências no município.
 

últimas notícias