ACIGABC

Após aquele pequeno reparo, reforma ou obra, muitos moradores não se incomodam em largar sacos com sobras de terra, cacos, pedaços de madeira ou mesmo pilhas de móveis em calçadas e terrenos baldios. A decisão parece mais econômica e simples. Não é à toa que, em quatro anos, o número de pontos de descarte irregular de entulhos cresceu no ABCD. Um levantamento realizado pelo Consórcio Intermunicipal, em 2008, apontou 567 pequenos lixões da construção civil nos sete municípios. Em 2012, em apenas três cidades, Santo André, São Bernardo e Diadema, esse número saltou para 671. As demais cidades não informaram o total de pontos de descarte irregular.

Feiura - Além de destruir a paisagem e contribuir para a proliferação de pragas como ratos e baratas, a destinação inadequada de materiais de construção civil serve para acumular água de chuva e criar o ambiente propício para o aparecimento do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. De acordo com dados das próprias prefeituras, Diadema é a cidade que mais sofre com o problema ao ter 351 áreas de descartes irregulares. Em seguida está São Bernardo, com 200 pontos, e Santo André com 120. 

Mesmo antes da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o descarte irregular de entulho já era crime ambiental passível de multa. Entre 2011 e 2012, as fiscalizações de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá flagraram e multaram 324 pessoas, o que rendeu mais de R$ 207,9 mil aos cofres públicos. Neste ano, São Bernardo e Diadema já aplicaram 42 multas. Os valores das multas variam conforme o volume de entulho despejado e da legislação de cada cidade.

As prefeituras tentam por meio das fiscalizações diárias inibir o problema, mas são muitos pontos de descarte irregular e poucos fiscais. Em Diadema, apenas 13 agentes são responsáveis pela fiscalização. Neste sentido, a participação da população é fundamental. Além de não depositar os materiais em locais irregulares, os moradores podem contribuir com a fiscalização e denunciar o despejo irregular aos órgãos competentes.

Ecopontos - Atualmente, os moradores do ABCD possuem 36 endereços - os chamados ecopontos -, para se desfazer gratuitamente e corretamente do ponto de vista ambiental dos entulhos provenientes de pequenas obras e reformas. São 16 pontos de coletas do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), 10 em Mauá, seis em Diadema e quatro em São Bernardo. Diante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, cidades como São Caetano e Ribeirão Pires, que ainda não possuem ecopontos, estudam a instalação dos equipamentos. E Ribeirão ainda planeja construir uma usina de reciclagem de materiais de construção civil.

Nos equipamentos de Santo André, São Bernardo e Diadema, o morador pode descartar até 1 metro cúbico de resíduos de construção civil por dia, o equivalente a 10 sacos de 100 litros. Já em Mauá, o limite por munícipe é de meio metro cúbico, o que corresponde a 10 sacos de 50 litros. Após os ecopontos, os resíduos são encaminhados para aterros licenciados.

Grandes geradoras se adaptam à nova lei 

Se por um lado as cidades precisam se preocupar e fiscalizar os pequenos geradores (população), por outro as grandes geradoras (construtoras) não parecem oferecer problemas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é complexa e cheia de desafios para vários setores, mas diferentemente de prefeituras e empresas que foram pegas de surpresa pelas ousadas metas, o setor da construção civil está preparado para as mudanças. Pelo menos, esta é a avaliação do SindusCon-SP (Sindicato da Construção Civil de São Paulo) e da ACIGABC (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do ABC).

Para a coordenadora técnica do comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP, Lilian Sarrouf, o preparo no setor vem graças à resolução 307 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 2002, que carrega as mesmas responsabilidades contidas na Política Nacional. “O setor trabalha para a diminuição da geração de resíduos e destinação adequada há tempos. Além disso, participamos da criação e do passo a passo da política”, explicou. 

No ABCD, a diretora da ACIGABC, Roberta Bigucci, explicou que os treinamentos e palestras são feitos há dois anos. “A ideia é mostrar que a Política Nacional veio para ficar. Acreditamos que, se as grandes empresas fizerem as adequações, ficará mais fácil”, destacou. Para Roberta, a transição não será complicada, até porque reduz custos. “Existia a ideia de que a construção civil gerava 30% de resíduos, mas isso diminuiu. Hoje reciclamos, reutilizamos e cada vez mais geramos menos resíduos”, comentou. 

Convênio - Para avançar mais, o SindusCon-SP e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente assinaram convênio para implementar sistema informatizado de gerenciamento de resíduos. Municípios, geradores, transportadores e áreas de destinação serão cadastrados. Prefeituras e governo estadual entrarão com suas informações, e os grandes geradores, com seus planos de gestão. A ideia é montar indicadores e rastrear a geração, o transporte e a destinação dos rejeitos, além de abrir caminho para a reutilização e reciclagem. “O sistema deve ser lançado no primeiro trimestre de 2014”, afirmou Lilian Sarrouf. 

Construtora reduz 30% dos resíduos em um ano

Reduzir, reutilizar e reciclar foi a principal lição que a construtora MBigucci aprendeu desde 2006 quando começou a seguir a resolução do Conama, que regulamenta o reaproveitamento dos resíduos da construção civil, além de definir a responsabilidade de cada parte envolvida no processo. Como resultado, a empresa conseguiu diminuir, em um ano, até 30% dos resíduos gerados. 

“Conseguimos diminuir o desperdício nas obras e deixamos os canteiros mais limpos”, destacou o diretor técnico  da construtora, Milton Bigucci Júnior. Em todas as obras, Bigucci Júnior explicou que os trabalhadores são treinados a separar os resíduos na origem.

Atualmente, a construtora separa e recicla madeira, gesso, papel, plástico, aço e entulho cinza (tudo que é de cor cinza na obra, como cimento). Cada material possui uma bag (tipo de sacola gigante) na área de descarte da obra. Todos os resíduos são encaminhados para empresas recicladoras. “Tudo é transformado. A madeira se transforma em lenha, o gesso em material para cimento e o entulho cinza é usado para pavimentação”, disse.

Apesar do preparo para atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos há sete anos, a construtora MBigucci se preocupa que as recicladoras ou aterros licenciados não tenham capacidade suficiente para receber a nova demanda. “Há poucas empresas autorizadas a receber os resíduos de construção civil e a burocracia para se licenciar algo assim é grande, disse Milton Jr..”