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MINHA CASA PODE TER ALUGUEL SOCIAL EM SP

15.06.2011

A Prefeitura de São Paulo está negociando com o governo federal uma nova modalidade para a fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. A intenção é agregar ao programa habitacional a locação social. No projeto paulistano, dentro de um mesmo condomínio, parte dos apartamentos, que valerão cerca de R$ 120 mil, deverão ser vendidos para famílias com renda de seis a dez salários mínimos, e parte deverá ser alugada de forma subsidiada para a população de mais baixa renda. O objetivo é viabilizar a habitação para o público mais carente no centro de São Paulo, hoje uma grande dificuldade por conta dos altos preços dos terrenos.

A prefeitura de São Paulo possui 853 apartamentos alugados com subsídios para famílias de baixa renda pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). A intenção, explica o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, é arranjar mais duas mil unidades habitacionais para incrementar esse modelo, usando para isso a parceira com o programa federal, em vigor desde 2009.

O que permitiu essa ação foi a abertura do programa Minha Casa, Minha Vida para reformas de prédios em sua segunda fase, que será lançada oficialmente pelo governo federal amanhã. "É possível viabilizar a reforma de prédios antigos no centro de São Paulo oferecendo 80% dos imóveis para financiamento e 20% para locação social", diz Leite.

A mistura de populações com renda diferente (já que os imóveis vendidos seriam para famílias com renda de seis a dez salários mínimos) é positiva, e não um problema, defende o secretário. "Além da troca de experiência e da existência de mais famílias com condições de pagar pelo condomínio, é uma forma de inserção social e de trazer todas as faixas de renda para o centro da cidade", diz o secretário.

Hoje existe apenas um investimento privado do Minha Casa, Minha Vida no centro paulistano, de reforma de um prédio com 120 apartamentos para famílias com renda de até três salários mínimos. O valor médio dos imóveis é de R$ 52 mil, teto do programa federal para essa modalidade, e os apartamentos serão financiados para pessoas cadastradas pelo movimento Unificação de Lutas dos Cortiços (ULC). O preço foi viabilizado com a doação do prédio pela União para a reforma.

"Como os imóveis no centro são mais caros, a locação aparece como uma forma de atender a população de renda menor na região. Não temos capacidade para dar tanto subsídio para o financiamento desse imóvel às famílias com até três salários mínimos", diz Leite.

A Caixa informou via assessoria de imprensa que não está autorizada a falar e que uma eventual implementação do modelo proposto por São Paulo deverá ser negociada entre os ministérios das Cidades e do Planejamento e Orçamento. Procurado, o Ministério das Cidades não retornou até o fechamento desta edição.

A experiência da prefeitura de São Paulo é praticamente inédita no país, envolvendo cinco prédios alugados com subsídio social, somando as 853 unidades habitacionais. Os aluguéis custam em média R$ 130, seguindo o critério de comprometer no máximo 15% da renda familiar. O programa atende famílias com renda per capta de até um salário mínimo.

Outros cinco edíficios estão em processo avançado de desapropriação, e 50 estão na lista para serem desapropriados no centro da capital, considerando os projetos municipais Renova Centro e Nova Luz. Segundo o secretário de Habitação, as desapropriações variam de R$ 1,7 milhão a R$ 10 milhões por prédio. A prefeitura admite não ter recursos para bancar todas as desapropriações, e por isso a parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida seria importante para impulsionar os investimentos.

Segundo Kazuo Nakano, urbanista do Instituto Polis, a política de locação social é muito comum em países como Estados Unidos, Inglaterra e França. "Foi um fator chave para o combate do déficit habitacional em grandes cidades europeias no pós-guerra", diz Nakano. Para ele, trata-se de uma medida necessária considerando a grande dificuldade para a aquisição de imóveis nos centros urbanos.

A mistura de diferentes classes sociais no mesmo empreendimento, apesar de nova no país, também já foi adotada em outros lugares, segundo Nakano. "Misturar diferentes classes sociais no mesmo condomínio é uma iniciativa interessante que deve causar um choque cultural. Nas nossas cidades, a segregação social é o modo estruturante", diz.

Para investimento no Minha Casa, Minha Vida em outras regiões da cidade, o secretário paulistano de Habitação diz que a prefeitura está trabalhando na desapropriação de cerca de 400 terrenos. "O que ainda é pouquíssimo dentro da necessidade", diz Leite. Em andamento, há 32 empreendimentos viabilizados na capital paulista com a doação de terrenos pela Cohab.

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