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SÃO BERNARDO LIDERA RANKING DE REPASSES

20.06.2011

São Bernardo tem sido fortemente abastecida com repasses provenientes do governo federal. Prova disso é que a cidade capitaneada pelo prefeito Luiz Marinho (PT) aparece no topo do ranking regional, amealhando desde 2009 - início da gestão petista - até hoje R$ 56.115.642,72, aproximadamente R$ 1,8 milhão por mês para investimento em programas elaborados pela administração. O valor corresponde a mais que o dobro do que os outros seis municípios do Grande ABC juntos receberam - R$ 55.806.559,30.
Os números estão expostos no Portal da Transparência da União detalhados por liberações parciais de convênios assinados entre os entes federativos. Dentro deste cenário não são incluídas verbas carimbadas como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Sistema Único de Saúde.
Guardadas as proporções das dimensões e necessidades de cada cidade, Santo André, comandada por Aidan Ravin (PTB), conquistou R$ 9.434.736,52, ficando pouco à frente de Diadema, de Mário Reali (PT), que arregimentou R$ 9.431.230,21 em 30 meses. Logo na sequência aparece Ribeirão Pires, onde Clóvis Volpi conteve R$ 4.387.000,00 de repasse, valor bem próximo ao de Mauá, cujo petista Oswaldo Dias angariou R$ 4.334.212,92 para investimentos.
Na parte debaixo da tabela figuram Rio Grande da Serra, liderada por Adler Kiko Teixeira (PSDB), e São Caetano, de José Auricchio Júnior (PTB), que tiveram que se contentar no mesmo período com R$ 212.500 e R$ 103.600, respectivamente.
Entre os principais projetos de São Bernardo que alcançaram empenho da União consta o apoio financeiro para construção do Hospital de Clínicas, com R$ 10,7 milhões. O Paço projeta que a unidade de saúde esteja pronta no primeiro semestre de 2012. Outros dois pedidos com sinal positivo se deram por meio da liberação de R$ 2,3 milhões para a implementação de cinco Inspetorias Regionais da Guarda Civil Municipal e R$ 2 milhões para a recuperação dos Estúdios Vera Cruz.
 
PENDENTES
Dos 14 itens listados pela Prefeitura de São Caetano enviados a Brasília para obtenção de recursos, quatro foram negados, seis estão em análise, três aprovados - apesar de só um até agora ter se concretizado no repasse - e um suspenso. Curiosamente, programa selecionado de esporte comunitário, no valor de R$ 140 mil, situa que o montante encontra-se parado por contingenciamento de Orçamento.
De acordo com as Prefeituras, a União não apresenta as justificativas da negativa em relação aos projetos preteridos. Em São Caetano, por exemplo, o governo federal barrou proposta de instalação de Restaurante Popular por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, porém sem razão substancial. O Palácio da Cerâmica informou que a administração prefere aguardar as respostas dos programas em análise sem acreditar que haja conotação política no assunto.
O governo de Santo André divulgou que, entre outros aprovados, destacam-se o a liberação para o projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida na Rua Juquiá, de saneamento básico para o córrego Guaixaya, recapeamento no Jardim Alvorada, restauração do antigo Cine Lyra, em Paranapiacaba, além da verba para cinco Unidades de Pronto Atendimento. O Paço divulgou que aguarda retorno ainda referente a projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento para saneamento básico, habitação e assistência social.
Cada Prefeitura, considerando a diversidade das áreas técnicas, seleciona pelo menos um servidor por secretaria/autarquia, fora equipe de apoio, para formar comissão de análise de convênios no intuito de elaborar projetos de captação de repasses estaduais e federais, sendo que, geralmente, a Pasta de Finanças centraliza e orienta as ações.
Segundo a administração de Diadema, a cidade está prestes a receber recursos da ordem de R$ 65,365 milhões para serem empregados em nove projetos de urbanização, saneamento e drenagem.

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