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PREFEITO REJEITA ALTERAR PLANO DIRETOR

15.10.2011

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), refutou modificar o Plano Diretor ou retirar o pedido de urgência para votação da proposta na Câmara, como pediu empresários do setor imobiliário e alguns parlamentares na audiência pública realizada na segunda-feira. O petista ressaltou que a proposta foi amplamente debatida com todas as camadas da sociedade antes de ser enviada para o Legislativo e que o Paço ofereceu canal de diálogo para alterações no texto. "Se esses empresários reclamam é porque estamos no rumo certo. Não há qualquer possibilidade de qualquer Plano Diretor não ter atrito, conflito com quem faz especulação imobiliária. Não reclamo, faz parte da naturalidade do ser", afirmou o chefe do Executivo. Entre os pontos criticados estão a limitação de construção vertical em áreas de grande densidade populacional, a instituição de outorga onerosa a empreendimentos que ultrapassarem a restrição legal e cobrança de IPTU progressivo. O plano da Prefeitura é limitar em uma vez e meia o tamanho da construção em relação ao tamanho do terreno em até um ano. A medida visa controlar a expansão vertical principalmente no Centro de São Bernardo, já que o trânsito do local está completamente congestionado. "Não podemos transformar São Bernardo em uma selva de prédios na cidade inteira, conforme o Plano Diretor atual permite. O debate foi feito exaustivamente, os empresários participaram ativamente e não há motivo para grandes mudanças", reiterou Marinho. O projeto segue em tramitação na Câmara. A projeção do Executivo é ver o texto aprovado pelos vereadores até o fim do ano. Pelo regimento da Casa, a proposta precisa ser inclusa nos trabalhos parlamentares até o dia 26.

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