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No acumulado do ano, queda atinge 10,9%, de acordo com levantamento feito pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Fórum paulistano

Em setembro, o Fórum da cidade de São Paulo registrou 1.593 ações locatícias. Isso representa uma queda de 21,9% frente ao mesmo mês de 2009, quando foram contabilizadas 2.040 ocorrências, conforme levantamento do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). “Tudo indica que as alterações ocorridas no final do ano passado na legislação do inquilinato já começam a surtir efeito. Também é preciso considerar que, em tempos de crescimento econômico, os conflitos entre locatário e locador são menos frequentes”, afirma Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Sindicato. Em relação a agosto deste ano, quando foram apuradas 1.807 ações, a redução foi de 11,8%. De acordo com o Fórum paulistano, a falta de pagamento do aluguel continua sendo o principal motivo das ações locatícias. Em setembro, houve a entrada de 1.290 processos, equivalente a 81% do total de ações. As ordinárias ocuparam a segunda colocação, com 234 processos (14,7% de participação). As ações renovatórias, com 58 ocorrências, e as consignatórias, com 11, participaram com 3,6% e 0,7%, respectivamente. Com relação ao volume de ações acumulado, houve redução de 10,9% no período que vai de janeiro a setembro em comparação com idêntico período de 2009. Foram 15.888 ações, contra as 17.829 do ano passado. Análise regional Dos 13 fóruns regionais analisados, dez diminuíram o volume total de ações locatícias entre janeiro e setembro de 2010 comparativamente ao mesmo período de 2009. As ações locatícias nos fóruns regionais apresentaram as seguintes variações: Freguesia do Ó – Registrou a maior queda entre as regionais nos nove meses de 2010, com variação de -27,9% em relação ao mesmo período de 2009. Parelheiros – Apresentou o aumento porcentual mais expressivo, de 220% entre os dois períodos. Os três maiores fóruns da cidade em número de ações locatícias apresentaram as seguintes variações no acumulado de janeiro a setembro de 2010, frente a idêntico período do ano passado: Santana – Total de 2.413 ações locatícias Variação de -20,3%. Santo Amaro – Total de 1.661 ações locatícias Variação de 6,5%. Jabaquara – Total de 1.095 ações locatícias Variação de -1,3%. Entenda o significado de cada ação: Consignatória – movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo. Falta de pagamento – motivada por inadimplência do inquilino. Ordinária – relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia. Renovatória – para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.