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MINHA CASA, MINHA VIDA DEIXA MAIS CARENTES DE FORA

23.10.2011

A primeira fase do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida se encerra no fim deste mês com poucas realizações no Grande ABC para aqueles que realmente precisam. Com deficit habitacional em torno de 88 mil moradias nas sete cidades da região, apenas Santo André conseguiu construir empreendimento com 352 unidades destinado a famílias que ganham de zero a três salários-mínimos. As prefeituras afirmam que na primeira fase do programa, lançado em 2009, foi difícil fazer a "conta fechar", pois havia escassez de terrenos. Mas o que explica tantos empreendimentos de alto padrão em construção atualmente? O problema é que no Grande ABC, pela proximidade com a Capital, os terrenos têm preços elevados. Um dos critérios do programa para a construção de habitações de interesse social é que estados e municípios doem lotes na área urbana e com infraestrutura próxima, tais como unidades de Saúde e escolas, entre outros. Para o engenheiro civil da FEI Luiz Sérgio Coelho, outro fator que dificulta é o tamanho dos terrenos na região. "Conforme o programa, são áreas que precisam acomodar mais de 100 unidades. Por estar localizado em grande parte na região de mananciais, o Grande ABC tem dificuldades de achar esses espaços", explica. A Lei Específica da Billings veio para auxiliar e regularizar a construção de empreendimentos em áreas de preservação, mas, na opinião do especialista, cria-se outro problema. "As pessoas querem morar nessas localidades? Se o empreendimento é longe de tudo, se não há transporte para garantir a locomoção das famílias, muitas vezes elas preferem continuar na favela." Planejamento O especialista criticou as falhas, mas apontou que o programa auxilia na questão habitacional. "É preciso ter força de vontade do poder público e muito planejamento." Em Santo André, as unidades dos conjuntos Juquiá e Londrina têm previsão de entrega até o fim de novembro. Os apartamentos, construídos em bairro de classe média, são destinados a famílias em áreas de risco dos bairros Homero Thon, Pedro Américo e Jardim Irene. No local, as obras estão avançadas: os prédios estão na fase de pintura interna e o terreno passa por intervenções para instalação do sistema de água e esgoto. Depois, só falta o paisagismo para finalizar as obras. Foram investidos R$ 14,1 milhões na construção dos prédios, sendo R$ 11,4 milhões da Caixa Econômica Federal e R$ 2,6 milhões da Prefeitura. Na primeira fase, as unidades custam até R$ 59 mil. Graças aos subsídios do governo, as famílias pagam pequena parte desse montante, em mensalidades que variam de R$ 50 a R$ 150, em período médio de dez anos. Vizinhos estão apreensivos com novos moradores Na Rua Juquiá, na Vila Eldízia, em Santo André, a instalação do primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida do Grande ABC para a faixa de renda de zero a três salários-mínimos deixou os vizinhos apreensivos. Eles pouco sabem sobre os novos moradores que devem se mudar para o local a partir do fim de novembro, quando o empreendimento será inaugurado. Alguns optaram por vender suas casas. A equipe do Diário encontrou ao menos três imóveis vizinhos aos prédios com placas que anunciam a venda. O microempresário Amauri Cristiano, 28 anos, já está de malas prontas. Ele conta que antes o local era um terreno baldio e que trazia insegurança ao bairro. Para ele, a construção mudou a paisagem, mas ele não quer aguardar a chegada das famílias. "Não sei de onde elas vêm e nem que tipo de gente são. E se isso aqui virar bagunça? Não quero pagar para ver." O bairro é residencial e tem poucas torres de apartamentos. A dona de casa Aparecida da Silva, 51, pede a instalação de um posto policial. "Com mais gente, precisamos garantir a segurança do bairro." Nova etapa planeja 5.648 moradias O Ministério das Cidades anunciou mudanças para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. A principal delas é o valor máximo subsidiado por unidade habitacional, que passou dos R$ 52 mil para R$ 65 mil, aumento de 25%. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano também contribuirá com municípios e entidades, acrescentando R$ 20 mil por moradia, o que eleva o valor para R$ 85 mil. Desta forma, o Grande ABC pretende tornar realidade a meta de construir 5.648 unidades na segunda edição do programa. Em Santo André, primeira cidade a assinar a adesão ao Minha Casa, Minha Vida 2, serão construídos 120 apartamentos destinados à beneficiários da Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos. O investimento na obra é de R$ 9,8 milhões e deve ser entregue em 12 meses. Ainda para a segunda fase, há projeto para outras 1.250 unidades. Ao todo, há 60 mil inscritos no programa no município, cujo déficit habitacional atinge 20 mil famílias. Em Ribeirão Pires, segunda cidade a aderir ao programa, a meta é construir 360 apartamentos no Jardim Serrano, ao custo de R$ 30,6 milhões. Mauá pretende erguer 840 unidades no Jardim Feital, com recursos de R$ 71,4 milhões. Além de Santo André, Mauá foi a única cidade que abriu inscrições para o programa, e teve 25 mil famílias inscritas. Em São Bernardo, cujo déficit de moradias chega a 38 mil, a Caixa Econômica Federal analisa a viabilidade de 1.422 apartamentos, localizados no Jardim Silvina e na Avenida Tiradentes. Segundo a secretária de Habitação Tássia Regino, o aumento no valor do repasse facilita a aprovação dos empreendimentos. "Temos de lembrar que, para o programa funcionar, precisa haver interesse das construtoras. Mas é claro que estamos organizando o orçamento para garantir as contrapartidas." Em Diadema, com déficit de 9.500 moradias, foi assinado contrato para a construção de 232 moradias para a faixa de zero a três salários mínimos, e ainda há projeto para erguer outras 1.656 unidades. São Caetano, por sua vez, informou que não houve interesse da iniciativa privada em desenvolver o programa no município. A Prefeitura apresentou três terrenos para a CDHU e está aguardando a resposta. Na cidade, 747 famílias aguardam moradia.

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