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DIADEMA ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM ESTADO

02.06.2011

Por Elaine Granconato

São 1.050 famílias de Diadema residentes em péssimas condições às margens da Rodovia dos Imigrantes por mais de uma década. A maioria em barracos de madeira, sem qualquer infraestrutura, como redes de água e esgoto, que implicam na proliferação de ratos e baratas, além de doenças. A situação, porém, deve mudar.

Pelo menos foi o que garantiram representantes da Prefeitura e do Estado ao assinarem ontem protocolo de intenções para viabilizar a construção de 540 moradias populares em outras áreas do município e de projetos de urbanização às 510 famílias restantes no local. O acordo tem prazo de dois anos, com o perigoso aval de prorrogação.

A cerimônia ocorreu no Paço de Diadema. O protocolo foi assinado pelo prefeito Mário Reali (PT), o secretário estadual de Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Silvio Torres, e o superintendente da Ecovias, José Carlos Cassaniga.

Questionado por que protocolo de intenções em vez de instrumento jurídico mais efetivo para garantia das unidades habitacionais e reurbanização da área, Torres afirmou que o acordo inicial tem força para direcionar os recursos em orçamento.

Outra justificativa foi pelo fato de ainda não existirem os terrenos. O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Márcio Luiz Vale, disse que quatro áreas estão em análise da CDHU para construção das 540 moradias. O público-alvo são as famílias entre zero e três salários-mínimos (R$ 1.635), que, segundo o prefeito, representam 80% da demanda de deficit habitacional no Estado.

A previsão do investimento total dos apartamentos, de dois dormitórios, não foi anunciada. Torres disse que, em média, cada unidade custa hoje para a CDHU R$ 80 mil. O projeto de habitação e a compra dos terrenos serão financiados pelo Estado. Já a reurbanização das áreas remanescentes ficará a cargo da Prefeitura, inclusive com a rede coletora de água e esgoto para as outras 510 famílias.

Na primeira etapa, serão removidas as famílias que vivem em situação emergencial de risco. Vale não soube dizer o número. "A Prefeitura fará levantamento." Os governos municipal e estadual dividirão os custos para o pagamento do auxílio-moradia (R$ 300). O protocolo garante, por dois anos, a não reintegração de posse por parte da Ecovias, dona da área ocupada.

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