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SONHO DA CASA PRÓPRIA PODE VIRAR DRAMA

21.03.2013

Sonho da casa própria pode virar drama

  
Quebra de contrato e demora para entregar imóvel são os principais problemas

Publicado em 15/03/2013 11:50 
Última atualização às 11:59

CHRISTIANE OLIVEIRA
Do Rudge Ramos Jornal*

Comprar um imóvel na planta exige cuidado e atenção para evitar que o sonho da casa própria se transforme em pesadelo. No último levantamento do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) houve um aumento de 35,4% nas reclamações dos novos empreendimentos nos últimos dois anos. Dentre as 5.100 queixas, 125 referiam-se a rescisão de contrato por atraso na entrega de imóvel e 1.811, por não cumprimento das cláusulas do contrato.  
De acordo com dados da Tapai Advogados Associados, escritório especializado em lidar com problemas de atraso de obras, houve um aumento de 487% em quebras de contrato por atraso na entrega de imóvel em dois anos. 
Segundo Marcelo Tapai, 43, atualmente o escritório move 1.100 ações contra construtoras. “De dois anos para cá as pessoas têm desistido mais do imóvel, basicamente por conta de atrasos.” 
A administradora, Lirica Paula Vieira, 25, comprou um imóvel na planta em Santo André, em 2011. No contrato, a entrega do apartamento estava marcada para outubro do ano passado. 
Já se passaram quatro meses de atraso e Lirica e o noivo tiveram que adiar um dos momentos mais importantes da vida deles: o casamento. “A nossa intenção era ter casado no final do ano passado, mas como a gente começou a ver que as obras estavam atrasadas, a gente decidiu esperar a entrega”, comentou.
Por conta disso, Lirica também deixou para pensar na mobília agora, quando as obras estão quase terminadas. “Eu deixei de comprar tudo porque eu não tinha onde guardar, na casa dos meus pais não tem possibilidade alguma.”
Lirica não tentou nenhum acordo com a construtora e nem pretende entrar na Justiça, mas afirmou que não confia mais nesse tipo de negócio. “É muito difícil comprar um imóvel na planta, porque você não sabe o que você está comprando.”
Outro caso de atraso na entrega é o da manicure Thaísa Prado, 42. Ela esperou um ano para receber o imóvel que comprou em Santo André. “Tivemos que ficar mais um ano pagando aluguel. E não tínhamos a certeza de quando poderíamos nos mudar. Cada hora eles falavam uma data”, disse Thaísa.
“E, ainda por cima, só depois de oito meses é que a construtora começou a pagar a multa”, relatou a manicure.
“O que as construtoras apostam muito é que poucas pessoas vão buscar os seus direitos”, afirmou Tapai. De acordo com ele, de 100% das pessoas prejudicadas, de 3% a 4% vão buscar algum tipo de indenização.  “Os outros 96% acabam deixando para lá. As pessoas ainda têm medo de procurar o Judiciário porque acham que vão lidar com grandes grupos, e a briga vai ser desigual.”
Segundo Tapai, os principais argumentos das construtoras para justificar os atrasos são a falta de mão de obra e de matéria prima. 
Para  Milton Bigucci, presidente da ACIGABC (Associação de Construtoras, Imobiliárias e Administradoras) e diretor regional do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), a situação da mão de obra já está resolvida.
“No ano passado a situação era pior”, disse Bigucci ao comentar a escassez de trabalhadores em razão do aquecimento do setor da construção civil. 
Ele também atribui esse atraso pela falta preparação das empreendedoras. “As construtoras tiveram dificuldade lá atrás realmente, mas era porque o mercado não estava apto ainda para enfrentar todo esse volume de vendas.”
Bigucci acredita que, daqui para a frente, esses atrasos tendem a diminuir. “Eu não tenho dúvidas disso. O mercado está muito mais estável hoje”, completou.
Para tentar diminuir o problema, o Procon criou uma cartilha que esclarece as principais dúvidas dos compradores durante todo o processo, desde o início até o fim da aquisição do imóvel. “O objetivo é dar todo o suporte ao comprador, assim diminuímos os problemas com as reclamações”, afirmou Renata Reis, especialista em defesa do consumidor do Procon SP.

*Esta reportagem foi produzida pelos alunos do curso de Jornalismo da Universidade Metodista de São Paulo.

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