HABITAÇÃO CRESCE, MAS AINDA É PROBLEMA
O Grande ABC tem a Habitação na lista de suas mazelas, por conta da ocupação desordenada. Em pouco mais de dois anos, as propostas incluídas no programa de governo dos prefeitos eleitos em 2008 avançaram, mas ainda há muito a fazer. São Bernardo quase eliminou os alojamentos. Diadema e São Caetano batalham pela construção de unidades habitacionais. Mauá não conseguiu superar os problemas em áreas de risco, mas obteve recursos para construção de moradias. Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra ainda se planejam.
Em Diadema, o programa de governo do prefeito Mário Reali (PT) previa construir 2.873 unidades para dar conta de ocupações em áreas de risco. A demanda a ser atendida seriam famílias com renda de até três salários-mínimos. Para concretização, as AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social) seriam ampliadas para abrigarem os conjuntos habitacionais. Baseado no programa Favela Zero, a urbanização da Naval é destaque com 204 unidades entregues.
De acordo com o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcio Vale, a Prefeitura incluiu 290 mil metros quadrados em AEIS. No entanto, alguns terrenos foram retirados dessa categoria. "Retiraram áreas grandes e bem localizadas", reclamou a vereadora Irene dos Santos, integrante do movimento de habitação. O fato ocorreu por pressão de construtoras interessadas no potencial econômico das áreas.
A média de renda familiar priorizada cresceu para até oito-mínimos, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. "Mudamos para atender ao mercado. Mas inovamos ao exigir na legislação que 60% dos empreendimentos seja destinado a zero a três salários-mínimos", explicou Vale. O deficit habitacional é de 9.500 unidades, dentre essas são priorizadas 4.400 para famílias em situação de risco. A Prefeitura tem 12 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida em curso, com 1.800 unidades.
Em São Caetano, o maior problema está no fato dos 15 quilômentros quadrados do território já estarem ocupados, ocasionando a falta de terrenos. Em decorrência disso, o valor elevado das áreas dificulta a realização de projetos habitacionais populares. Exemplo disso é o Minha Casa, Minha Vida, que não pode ser realizado na cidade em virtude desses fatores.
Para amenizar o deficit habitacional, em seu primeiro mandato, o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) assinou convênio com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para a construção de 97 moradias no Bairro Prosperidade que serão entregues em março.
Auricchio adiantou que, na próxima semana, terá encontro com integrantes da CDHU para viabilizar outro local para imóveis populares. "Possivelmente iremos aprovar outro projeto. Estamos discutindo com a companhia. Temos três opções, por isso vamos esperar a definição." São duas áreas no bairro Nova Gerty e uma no Centro. Segundo a Prefeitura, dois espaços são de propriedade do governo do Estado e uma do Estado junto com a União, portanto é necessário que a parceria consista inclusive em ceder terrenos para a concretização das propostas.
Durante a campanha, Auricchio prometeu entregar 1.200 moradias durante mandato.
SÃO BERNARDO - O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), concentrou suas promessas eleitorais na extinção dos cinco abrigos provisórios da cidade, que abrigavam 945 pessoas em 2008.
Após dois anos de mandato, apenas algumas famílias que não concordaram com a oferta de bolsa-aluguel de R$ 315 mensais para deixarem o local continuam no Alojamento José Fornari, no Jardim Silvina.
As demais famílias que aceitaram o auxílio vão morar posteriormente nos apartamentos populares que estão sendo construídos. São 5.200 unidades em execução, além de 2.429 imóveis que já existem e serão urbanizados. O investimento para os projetos é de R$ 410 milhões, em parceria com o governo federal, com previsão de entregar 60% até 2012. Outros três projetos já foram selecionados pelo PAC 2 e devem beneficiar 7.000 famílias.
"Na história de São Bernardo foram entregues menos de 3.500 unidades", afirma a secretária de Habitação, Tássia Regino. Até agora, a administração petista já entregou 244 unidades, sendo 80 projetadas no governo anterior.
