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SÃO BERNARDO FICA COM 64% DAS VERBAS DO PAC NO GRANDE ABC

25.03.2013

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), tem nas mãos 64,1% das verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinadas ao Grande ABC desde 2007.

Somente em projetos contratados, tem à disposição R$ 1,7 bilhão. O montante sob responsabilidade do petista pode ser ainda maior, já que São Bernardo tem R$ 584,8 milhões para investimentos em estudo pelo governo federal.

Santo André aparece em segundo no ranking, com R$ 586 milhões contratados e R$ 447 milhões em avaliação. A cidade da região com menor volume de investimento proveniente do PAC é São Caetano, com R$ 23,8 milhões em recursos contratados. O município não tem projeto em estudo.

Os dados foram apresentados ontem por representantes da Caixa Econômica Federal, durante o primeiro encontro da Frente Parlamentar do Grande ABC. O evento foi realizado em parceria com a instituição financeira. Não foram detalhadas as áreas de destinação dos recursos.

Ao todo, a região recebeu da União via PAC R$ 3,7 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões já estão contratados e outros R$ 945 milhões estão em fase de estudo.

O levantamento também mostra que as sete cidades do Grande ABC têm 243 operações com aporte da Caixa, incluindo investimentos contratados e em estudo. São Bernardo tem 57 operações em investimentos contratados e 13 em análise.

A única cidade da região que ultrapassa o território de Marinho no que diz respeito a operações de investimentos contratados é Diadema, com 66 operações. Já em relação a operações em fase de análise, o município de Lauro Michels (PV) tem apenas sete.

O PAC foi criado em 2007, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), padrinho político de Marinho. O programa tem objetivo de promover o planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do País.

Os recursos do PAC são liberados ou por meio de repasse direto da União a fundo perdido ou por financiamento, em que as cidades têm parcelas mensais a pagar. Neste último modelo, o projeto a ser executado precisa de autorização dos Legislativos municipais. Mas são minoria do montante.

Em 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) - sucessora de Lula - lançou a segunda fase do PAC, com possibilidade de mais recursos e ampliação de parcerias com Estados e municípios.

BAIXA PRODUÇÃO

Embora o Grande ABC receba montante considerável de recursos do PAC, apenas R$ 47 milhões resultaram em obras concretizadas, segundo levantamento feito pelo Diário em novembro, com base em informações do quinto balanço do programa, divulgado pelo Ministério do Planejamento.

O montante equivale a apenas 1,69% do total dos R$ 2,8 bilhões da verba do governo federal enviada à região, segundo dados da Caixa. A maioria das obras concluídas conta com verba do PAC 1, iniciado em 2007 e finalizado em 2010.

Petista segura ímpeto dos vereadores

O desejo de participação da Frente Parlamentar do Grande ABC nas discussões do Consórcio foi barrado pelo chefe do Executivo de São Bernardo e presidente do colegiado de prefeitos, Luiz Marinho (PT). Durante o fórum realizado ontem para retomar as discussões da Frente Parlamentar, o petista disse que não enxerga a possibilidade de assento para os representantes das Câmaras nas reuniões da entidade regional.

"Eu enxergo a possibilidade (de participação) no conselho consultivo (do Consórcio) e, mesmo assim, não vejo a possibilidade de sete representantes no consellho consultivo", disse o petista.

Apesar de frear o objetivo inicial dos vereadores, Marinho ressaltou que está disposto a dialogar com os parlamentares, mas que essa participação precisa ser modulada. "Temos que estar abertos ao diálogo, aguardar as resoluções tomadas pelos vereadores e discuti-las."

Dos 142 vereadores do Grande ABC, 81 participaram do encontro, mas metade não ficou até o fim do encontro. O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), também participou da abertura dos trabalhos. "Essa reunião demonstra a vontade de política para discutir as demandas regionais", considerou Grana.

Anfitrião, o presidente da Câmara de São Bernardo, Tião Mateus (PT), se mostrou satisfeito com a reunião. "O resultado foi positivo nesse primeiro encontro e vamos avançando nesse diálogo", disse o vereador.

Segundo Tião, será realizada reunião para discutir os representantes de cada cidade na Frente Parlamentar. O chefe do legislativo são-bernardense não vai pleitear o posto. "Já tenho muitas responsabilidades." A próxima reunião do grupo de parlamentares será em daqui a dois meses, em Diadema.

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