ACIGABC

Por: Carol Scorce (carol@abcdmaior.com.br) Em uma década, cidade viu crescer de 12 mil para 35 mil número de famílias que vivem de forma inadequada São Bernardo viu na última década o número de famílias que vivem de forma inadequada mais que dobrar. De acordo com o IBGE, em 2000 o déficit habitacional da cidade era de 12 mil unidades. Atualmente, dados da Secretaria de Habitação apontam que esse número está entre 30 mil e 35 mil. Na contramão, a população de São Bernardo aumentou 14,2% na última década, enquanto a evolução da moradia irregular cresceu quase 200%. De acordo com o prefeito Luiz Marinho (PT), não houve investimento na área durante a Administração anterior. “O plano atual de habitação deverá fazer em quatro anos o que não foi feito em 20. Temos 12 contratos com o governo federal para construir 5.200 unidades habitacionais. Parte já começa a ser entregue em setembro, caso do conjunto Três Marias”, afirmou. O programa Minha Casa, Minha Vida apresentou gargalos, que já estão sendo resolvidos, como avaliou Marinho. “Para a faixa de zero a três salários, buscamos soluções. O problema do preço da terra é real, e o financiamento que vem do governo federal é insuficiente para dar conta. A Prefeitura dá subsídio, mas até há pouco tempo o valor da unidade não podia ultrapassar os R$ 60 mil. Na semana passada, o governo elevou o teto para R$ 75 mil, e agora vamos ter como fazer”, disse o prefeito. O valor comercial do imóvel abrangido pelo programa Minha Casa, Minha Vida passa dos atuais R$ 60 mil para R$ 75 mil, o que implicará maior número de imóveis oferecidos. A decisão consta da MP (Medida Provisória) 497, publicada quarta-feira passada (28/07) no Diário Oficial da União. A MP também determina que os incentivos fiscais para o Minha Casa, Minha Vida vão durar até 31 de dezembro de 2014. O prazo terminava em dezembro de 2013. Para o presidente da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), Milton Bigucci, a medida é vitoriosa. “Desde que foi lançado o programa, fizemos várias reuniões com a Caixa e o governo federal, para que o projeto ficasse redondo. Creio que mais unidades serão vendidas, o imóvel ficará mais barato”, disse Bigucci, que prevê que as vendas devem crescer 30%. A MP permite que construtoras e incorporadoras de imóveis paguem apenas 1%, e não 6%, como normalmente, sobre um grupo de impostos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição para a Seguridade Social, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e o PIS (Programa de Integração Social). Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 20,25 milhões em impostos.